Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3592 3054 inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE o pedido inicial para decretar a interdição da requerida MARLUZE CORREIA DE ALMEIDA, declarando-a totalmente incapaz de exercer pessoalmente os atos relacionados à finanças, na forma dos artigos 3º, inciso III, e 1.767, inciso I, e 1782, do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1806 ano. 3. ALIMENTOS PROVISÓRIOS: Embora não haja memorial de cálculo com gastos cotidianos, nesta Comarca, por regra de experiência e em cognição súmária, os alimentos provisórios são fixados em favor do alimentando em valor equivalente a 85% (oitenta e cinco por cento) em caso de desemprego, labor inf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2242 Processo 1013170-73.2020.8.26.0114 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.W. - V.H.M.W. - Vistos. Fls. 895 e 904: manifeste a requerida. Fls. 934: manifeste o autor. Consigno desde já às partes, por oportuno, que os honorários periciais fixados o foram naquela quantia considerando que a outra parte é benefi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2182 prejudicar seu próprio sustento. 2- Fixar as visitas provisórias, por ora, aos sábados, das 14h às 17h. 2 - Cite-se o réu para audiência de conciliação, que designo para o próximo dia 07 de junho de 2022, às 16h, para audiência de conciliação, sendo OBRIGATÓRIA a presença das partes. A audiência o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1819 Processo 1003473-68.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.C.F.S. - Vistos. 1. GUARDA PROVISÓRIA: Em cognição sumária, estão presentes os requisitos legais. Há plausibilidade do direito conforme documentos juntados (certidão de nascimento e cartão de vacinas). Assim, presume-se que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1186 decisão judicial. Decisão mantida. Recurso não provido” (TJSP; Agravo de Instrumento 2009880-55.2018.8.26.0000; Relator (a):Fernanda Gomes Camacho; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Bernardo do Campo -2ª Vara de Família e Sucessões; Data do Julgamento: 09/08/2018; Data

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1989 cumprimento da determinação de fls. 56, eis que tal prejudicial interna é condictio sine qua non para análise do pleito liminar. Intime-se. - ADV: ANA PAULA ANDRADE STEINMEYER (OAB 433948/SP) Processo 1003406-40.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.L.S.L. - Vistos. Primeiramente cumpr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4892 407 participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995). Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliaçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3692 291 imprescindível ao julgamento da causa”. Recurso provido. (TJ-SP - AI: 20947039820148260000 SP 2094703-98.2014.8.26.0000, Relator: Orlando Pistoresi, Data de Julgamento: 23/07/2014, 30ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 23/07/2014). COBRANÇA. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. INVALIDEZ PERMANENTE PARCIAL. PROCEDÊNCIA. AGR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3729 190 Processo 0800443-07.2013.8.12.0048 - Procedimento Comum - Contratos Bancários Reqte: José Carlos Meira - Reqdo: Banco Bradesco S/A ADV: MAURO PAULO GALERA MARI (OAB 15899A/MS) ADV: JACQUELINE HILDEBRAND ROMERO (OAB 11417/MS) Diante do exposto, nos termos do art. 490 do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da presente ação