5.499 resultados encontrados para silva munhoz oab - data: 26/07/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2620 4º, do CPC, providencie a parte apelante, em 05 (cinco) dias, caso haja mídia ou objeto a ser remetido ao Tribunal de Justiça, o recolhimento de um porte de remessa e retorno, nos termos do art. 1.275, § 3º, das NSCGJ (“Art. 1.275. Interposto o recurso, a remessa de autos digitais à Segunda Instância
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2610 Federal. Autonomia pedagógica das universidades que impede qualquer intervenção pelo Poder Judiciário. Caso de improcedência. Apelo improvido. (TJSP; Apelação Cível XXXXX-02.2020.8.26.0189; Relator (a): Ruy Coppola; Órgão Julgador: 32a Câmara de Direito Privado; Foro de Fernandópolis - 1a Vara Cív
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3551 3350 191. Providenciem, portanto, o referido depósito. Após INTIME-SE o perito para início dos trabalhos. Intime-se. - ADV: DANIEL SANDRIN VERALDI LEITE (OAB 242974/SP), MARCELLO VALK DE SOUZA (OAB 241436/SP) Processo 1000437-21.2020.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.T.C.V. - Vistos
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3441 4595 Ministério Público. Int. - ADV: CLAUDIA APARECIDA FREITAS MERCANTE (OAB 246968/SP), VALQUIRIA FISCHER ROGIERI (OAB 243079/SP) Processo 1000561-33.2022.8.26.0229 - Monitória - Nota Promissória - Jennie Cristina Frederico Moreira de Oliveira - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. O e
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2428 Processo 1006367-80.2022.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.M.G. - Vistos. Sobre a cota ministerial de fls. 31, manifestem-se as partes no prazo legal. Intime-se. - ADV: WASHINGTON MARQUES SANTANA (OAB 399127/SP) Processo 1006401-55.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Família - P.A.M.
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3445 4109 Processo 1000151-72.2022.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Dissolução - N.A.S.S. - - S.M.S.A.S. - Vistos. Conforme a decisão de fls. 42, encaminhem-se os autos ao distribuidor para cancelamento desta distribuição, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: TATIANE MENDES DE MEDEIROS LEME (OAB 4136
Publicação: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4903 435 ADV: ELIANE RITA POTRICH (OAB 7777/MS) Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constantes na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência, via aparelho celular ou computador com câmera e micr
Publicação: quinta-feira, 31 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4923 228 Processo 0801220-60.2018.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde Autora: E.L.V.B. - Réu: O.S.S. ADV: MAURO VINICIUS SBRISSA TORTORELLI (OAB 151716/SP) ADV: MAURÍCIO SILVA MUNHOZ (OAB 15351B/MS) ADV: MOZART VILELA ANDRADE (OAB 4737/MS) Vistos, etc. 1 PEDIDO DE F. 655-657: defiro o requerimento em questão, ante a nã
Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1722 2008 esclarecimento que a renovação da ação dependerá do prévio depósito da condenação ora imposta (art. 268 do CPC). Observese que o valor mínimo das custas é de 5 UFESP’s. Decorrido o prazo legal e observadas as demais formalidades, arquivem-se os autos. Ressalte-se que o valor do preparo do recurso
TJDFT 19/07/2017 - Pág. 1510 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 134/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de julho de 2017 metade do salário-mínimo. § 3o Verificada a falta, o juiz comunicará o fato à seção local da Ordem dos Advogados do Brasil para procedimento disciplinar e imposição de multa. Taguatinga - DF, quarta-feira, 12/07/2017 às 18h35. . Nº 2013.07.1.012208-9 - Rescisao de Contrato - A: DULCE MOREIRA SANTOS DA COSTA. Adv(s).: DF008654 - Maria Bernadete Teixeira, DF026274 - Yumi Ferreira Sato Amorim, DF