Caderno único ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de julho de 2018 BATISTA DA SILVA OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA DOS SANTOS DA SILVA OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA TERESA DA SILVA OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA JOSE DA SILVA OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SEBASTIAO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE DE

Caderno único ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de junho de 2018 GIONEDIS, DF30744 - KATIA MARQUES FERREIRA. T: LISANDRA DA SILVA OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: LOUZANGELA DA SILVA OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: JOSE CAMELO DE OLIVEIRA NETO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, e assim o faço com resolução do mérito nos termos

Caderno único ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de março de 2019 silêncio importaria em anuência ao valor depositado, com a consequente extinção pelo pagamento, tendo em vista que o depósito foi realizado no valor total requerido. Os exequentes não se manifestaram nos autos, dando tacitamente a quitação do débito. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com base no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Expeça-se imediata

Caderno único ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 5/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de janeiro de 2019 N. 0706296-89.2018.8.07.0003 - PROCEDIMENTO COMUM - A: JEFERSON GOMES DE MELO. Adv(s).: DF41832 - MARCO DA SILVA BARBOSA. R: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL. Adv(s).: RS35572 - MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, RS13449 PAULO ANTONIO MULLER. T: NATHAN DRUMOND VASCONCELOS GODINHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIV

Caderno único ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 9/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Custas finais pelo executado. Transitada em julgado nesta data, adotem-se as providências necessárias ao arquivamento dos autos. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se e intime-se. BRASÍLIA - DF, 10 de janeiro de 2018, às 14:43:28. RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI Juiz de Direito N. 0711263-17.2017.8.07.0003 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -

Judiciário ● 10/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1412/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2014 Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) Município de Valença ISIS MARIA MENEZES DOS SANTOS(OAB: 5853BA) JULIANA ROCHA DE SOUZA(OAB: 22465BA) - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO - 1. Inclua-se o feito em pauta do dia 18.02.2014, 15:02 horas, para tentativa de acordo. 2. Notifiquem-se as partes por seus patronos. - ADV RTE: EANES DA SILVA OLIVEIRA. ADV PL REU: Juliana Rocha

Caderno único ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de julho de 2018 julgamento do recurso com base na teoria da causa madura, quando a instrução probatória for deficiente e houver constatação de violação aos princípios do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório da parte IV - Recurso interposto pelos Apelantes MARIA DE LOURDES NASCIMENTO e AURINO DA SILVA OLIVEIRA conhecido e provido para, cassada a sentença proferida, determinar o prosseguimen

Caderno único ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diploma de Ritos). Contrarrazões do autor foram oferecidas no id nº 3869238. Conforme certidão de id nº 3869240, o réu deixou de apresentar contrarrazões. Preclusa esta decisão, retornem os autos conclusos para confecção do voto. Brasília/DF, 23 de abril de 2018. Desembargador GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA Relator [1] Art. 1.007. No ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará, quand

Caderno único ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de julho de 2018 ao tempo em que se efetuou. Em outras palavras, não se pode aplicar retroativamente as vedações contidas na Lei Distrital 3.877/2006. II ? No caso específico em que são 2 (dois) os Autores da Ação e que a demanda se refere a pedidos diversos, é dever do julgador apreciar todos os pedidos formulados pelas partes, ainda que não seja o caso de procedência (art. 460, do CPC), pois a decisão profer

Caderno único ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de julho de 2018 Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CINTHIA HELEN. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUIZ HENRIQUE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ALINE CRISTINE TEIXEIRA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUIZ FELIPE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Gilberto Pereira de Oliveira Número do processo: 0702106-65.20