Diário da Justiça ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6971/2020 - Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - IPAMB PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL RECORRENTE : OTAVIO AUGUSTO DA SILVA OTERO SEABRA DEFENSORIA : DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO RECORRIDO : OTAVIO AUGUSTO DA SILVA OTERO SEABRA DEFENSORIA : DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ RECORRIDO : INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA D

Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6855/2020 - Sexta-feira, 13 de Março de 2020 Processo : 0807454-74.2018.8.14.0301 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 02 POLO ATIVO RECORRENTE : MUNICIPIO DE BELEM PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - IPAMB PROCURAD

Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6970/2020 - Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 : PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - IPAMB PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL RECORRENTE : OTAVIO AUGUSTO DA SILVA OTERO SEABRA DEFENSORIA : DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO RECORRIDO : OTAVIO AUGUSTO DA SILVA OTERO SEABRA DEFENSORIA : DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ RE

Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 562 O referido é verdade e dou fé. Belém, 13 de janeiro de 2021. Isolene Costa Corrêa Analista Judiciário da 3ªVJEC Número do processo: 0810034-72.2021.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: FERNANDO ALIPIO DA SILVA OTERO SEABRA Participação: ADVOGADO Nome: EMANUEL PEDRO VICTOR RIBEIRO DE ALCANTARA OAB: 22854/PA Participação: RECLAMADO Nome: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS

Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 1182 4147/PA Participação: REU Nome: J D D RUFINO FILHO EIRELI Participação: ADVOGADO Nome: MARISLEY PEREIRA BRITO OAB: 8530/CE Participação: REU Nome: JOSE DIMAS DINIZ RUFINO Participação: ADVOGADO Nome: MARISLEY PEREIRA BRITO OAB: 8530/CE Participação: REU Nome: ANA MICHELLINY PONTES FARIAS RUFINO Participação: ADVOGADO Nome: MARISLEY PEREIRA BRITO OAB: 8530/CE PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 903 Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 12 de março de 2021. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (do

Diário da Justiça ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7040/2020 - Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 470 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 27 de novembro de 2020. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Número do processo: 0807454-74.2018.8.14.0301 Participação: R

Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7019/2020 - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 1450 Belém/PA, 27 de outubro de 2020. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Número do processo: 0807454-74.2018.8.14.0301 Participação: RECORRENTE Nome: MUNICIPIO DE BELEM Participação: RECORRENTE Nome: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM -

Diário da Justiça ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7073/2021 - Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2021 682 Número do processo: 0800270-92.2020.8.14.9000 Participação: IMPETRANTE Nome: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Participação: ADVOGADO Nome: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI OAB: 28178/PA Participação: IMPETRADO Nome: Juízo de Direito do 11º Juizado Especial Cível de Belém Participação: INTERESSADO Nome: NAILZA PINTO BOTELHO Participação: ADVOGADO Nome: GILMAR A

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7003/2020 - Sexta-feira, 2 de Outubro de 2020 973 Número do processo: 0001414-45.2014.8.14.0303 Participação: RECORRENTE Nome: MARIA DE NAZARE BARROS OHANA Participação: ADVOGADO Nome: ANDRE BECKMANN DE CASTRO MENEZES OAB: 10367/PA Participação: RECORRIDO Nome: EVVIVA BERTOLINI Participação: ADVOGADO Nome: CAMILE DE BACCO PASQUALI OAB: 69482/RS Participação: RECORRIDO Nome: BAUHAUS COMERCIAL LTDA.-ME PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO