Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1488 Lopes Galdeano, necessária a suspensão do processo pelo prazo de 30 (trinta) dias para o fim da correta habilitação de seu Espólio ou herdeiros, nos termos dos artigos 313, I, e 689, ambos do CPC. Determino aos peticionantes Sofia Galdeano Silva Mello e outros que informem se houve a abertura de inventário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1860 Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito da controvérsia, para o fim de determinar ao MUNICÍPIO DE MARÍLIA a repetição de indébito, em favor da ADRIANA CRISTINA CORDEIRO, da quantia retida para pagamento de Imposto de Renda e Proventos de Qualquer Natureza, indevidamente descontado do v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1860 Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito da controvérsia, para o fim de determinar ao MUNICÍPIO DE MARÍLIA a repetição de indébito, em favor da ADRIANA CRISTINA CORDEIRO, da quantia retida para pagamento de Imposto de Renda e Proventos de Qualquer Natureza, indevidamente descontado do v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2852 1698 Matsuchita - Vistos. Aguarde-se manifestação nos autos de nº 0008232-75.2019.8.26.0344. Int. - ADV: OSWALDO ROBERTO D’ANDREA (OAB 299705/SP) Processo 1017388-07.2018.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Aparecida Sebastiana Cantuária - MARÍLIA - INSTITUTO DE PREV MUNICI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 1889 Processo 1011994-58.2014.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Albenides Biancardi - Esclareça o autor se concorda com o valor depositado nas fls 51/52. Int. - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP) Processo 1013152-51.2014.8.26.0344 - Procedimento Comum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 1940 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. 3. Decorridos trinta dias sem manifestação, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: LUIS CARLOS PFEIFER (OAB 60128/SP) Processo 1013691-46.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Jornada de Trabalho - José Aparecido de Aguiar PREFEITURA MUNICIP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 1808 Processo 1016912-03.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - S.A.N.J. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Defiro o levantamento pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo do valor depositado nas fls. 177. Expeça-se o necessário. Para expedição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1526 Processo 1016042-89.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Carlos Giaxa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Nestes autos foi apresentado o Laudo Pericial de fls. 132/139. Houve manifestação da requerida às fls. 143, sem insurgências quanto ao laud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 1811 DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MARÍLIA - IPREMM - Concedo o prazo comum de quinze dias para que as partes apresentem manifestação acerca do laudo apresentado a fls. 537/545. Intime-se. - ADV: MATEUS CEREN LIMA (OAB 354198/SP), BRUNO CEREN LIMA (OAB 305008/SP), ADILSON DE SIQUEIRA LIMA (OAB 56710/SP), ANGELI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1690 sentença, caberá à parte requerente apresentar nova memória de cálculos, em conformidade com os critérios ora estabelecidos ou com outros a serem eventualmente fixados quando do julgamento de eventual recurso. Sem verba sucumbencial nesta fase, na forma do que dispõe o artigo 55 da Lei 9099/95. Sem