Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2016 - A Prefeitura Municipal de Sabará, por meio da Secretaria Municipal de Administração, resolve RETIFICAR o edital do PREGÃO PRESENCIAL nº 041/2016, cujo objeto é a aquisição de equipamento cênico (rotunda) destinado à montagem do CEU (Centro de Artes e Esportes Unificado) de Sabará/MG, antiga Praça do PEC, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, co

Poder Executivo ● 10/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2018 dos equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico, pelo prazo de 12 meses. A Prefeita, nos termos do § 3º do art. 49 c.c. art. 109, alínea “c” e seu § 1º da Lei nº 8.666/93, torna público a revogação da licitação em epígrafe, assegurando aos interessados o contraditório e a ampla defesa. João Alfredo, 09 de março de 2018. Maria Sebastiana da Conceição – Prefeita. (10000) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE LAJEDO – PE AVISO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Diário do Executivo R$ 179,42 (Multa) R$ 102,52 (Reposição Florestal) R$ 16.616,27 Edvar Gonçalves da Costa CPF: 797.365.996-04 Renato Amâncio Fernandes CPF: 118.295.836-20 Sinval Sebastião Rocha CPF: 682.403.683-20 Geraldo Maria Moreira CPF: 115.528.158-62 Jacklane Márcio Gomes Fernandes CPF: 050.668.506-35 Pedro Efigênio dos Santos CPF: 060.104.196-89 Maria Aparecida dos Santos CPF: 981.601.926-49 Rodrigo dos Santos Silva Pereira CPF: 153.289.1

Poder Executivo ● 27/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

38 - Ano XCV• NÀ 238 Galinhas, Ipojuca/PE, para o funcionamento do Programa de Tratamento de Resíduos Sólidos do Município. CONTRATADO: ALBINO DE CASTRO SANTOS CPF: N° 338.584.114-34. PRAZO ACRESCIDO: 365 dias. VIGÊNCIA: de 06/06/2018 a 05/06/2019. Ipojuca, 04/06/2018. ERIVELTO LACERDA DE ARAÚJO – Secretário de Meio Ambiente e Controle Urbano. (*) 7° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 264/FMS/2013 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 224/2013, CPL, A prorrogação do prazo contratual, cujo obj

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 07 de Maio de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA. Aviso de Ratificação Processo licitatório nº 017/2019. Credenciamento 001/2019-Inexigibilidade nº: 001/2019. O Município de Ressaquinha/MG, através da comissão de licitação, torna público o Termo de Ratificação do ato que Homologou a Inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25, caput, da lei federal 8.666/93. Obj.: Credenciamento de oficineiros para prestação de serviços no âmbito da Sec

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 02 de Julho de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG – Processo Licitatório Nº 039/2019 - Dispensa Nº 005/2019.Ratificação da Dispensa de licitação em 26/06/2019, com fundamento no art. 24 inc II, da Lei Federal 8.666/93, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção nos equipamentos de transmissores e receptores de sinais de televisão, no município de Santa Maria de Itabira/MG. Extrato de Contrato nº 048/

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 02 de Julho de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG – Processo Licitatório Nº 039/2019 - Dispensa Nº 005/2019.Ratificação da Dispensa de licitação em 26/06/2019, com fundamento no art. 24 inc II, da Lei Federal 8.666/93, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção nos equipamentos de transmissores e receptores de sinais de televisão, no município de Santa Maria de Itabira/MG. Extrato de Contrato nº 048/

Poder Executivo ● 09/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de junho de 2015 Contrato de prestação de serviço artístico cultural. Contrato n° 067/2014. Contratado: Jose Hilton de Souza. CPF 989.351.19415. Valor do Contrato: R$ 16.800,00. Data da assinatura 26/02/2014. CREDENCIAMENTO N° 001/2014. Contrato de prestação de serviço artístico cultural. Contrato n° 068/2014. Contratado: Robson Rogério Florêncio da Silva. CPF 030.275.90421. Valor do Contrato: R$ 19.200,00. Data da assinatura 26/02/2014. CREDENCIAMENTO N° 001/2014. Contra

Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAZ/CG. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO 30 DIAS. PROCESSO 082354460.2018.8.15.0001 PJE. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. O MM Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este juízo tramita a ação citada, tendo como exequ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 10 de Julho de 2019 Diário do Executivo Editais e Avisos Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9195724 (INF-3622.00). Partes: EMG, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo, e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE. Objeto: 1.1. Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 20.07.2019; 1.2. Manter os preços dos se