Diário Oficial ● 09/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 09 DE MARÇO DE 2021 da; Servidores: SGT PM Reinaldo José Pinto Rezende; CPF: 411.544.10200; Valor: R$ 1.318,80. CB PM Jurandir Cabral Nascimento Junior ; CPF: 759.949.842-72; Valor: R$ 1.266,00. CB PM Thiago Dos Santos Flexa; CPF: 020.924.532-89; Valor: R$ 1.266,00. SD PM Edilene Ferreira De Sousa Correa; CPF:947.037.442-87. Ordenador: MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. PORTARIA Nº 36/21/DI/DF – Objetivo:

Poder Executivo ● 23/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 15 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA JULGADORA REUNIÃO SEGUNDA-FEIRA DIA 29.01.2018 às 9h na sala 902, no 9º andar do Edifício San Rafael, sito na Avenida Dantas Barreto, nº 1186, nesta cidade do Recife. Recife, 23 de janeiro de 2018 hospital, referente ao SIGEPE Nº 0093235-4/2017, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, observandose, cas

Diário Oficial ● 24/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33624  13 Quinta-feira, 24 DE MAIO DE 2018 Portaria nº 2018330002153, de 18 de maio de 2018 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com deficiência relativo a veículo no ano de 2018. BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007. INTERESSADO: RONAN WENDEO PINTO GOMES. CPF: 931.580.502-00. MARCA/MODELO: I/VW SPACECROSS GII. CH

Poder Executivo ● 27/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVII • NÀ 118 144 145 146 441 442 443 156624-5 156625-3 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SONDA NASOGASTRICA - LONGA, DESCARTAVEL ESTERILIZADA, N.12, EM PVC, FLEXIVEL, TRANSPARENTE, ATRAUNIDADETICA, COM BATOQUE, TAMANHO MINIMO DE 100CM, EXTREMO DISTAL FECHADO COM ORIFICIO LATERAL ATE 1/3 MEDIO, EM PAPEL GRAU CIRURGICO OU FILME TERMOPLASTICO CONTENDO TODAS AS INFORMACOES NECESSARIAS. UNIDADE SONDA NASOGASTRICA - LONGA, DESCARTAVEL ESTERILIZADA, N.1

Diário Oficial ● 23/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33401 EDITAL DE INTIMAÇÃO A secretária geral da Julgadoria de 1ª Instância da Secretaria de Estado da Fazenda FAZ SABER ao contribuinte DISMOBRAS IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, E DISTRIBUIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, I.E: 15.387.581-0 que o Auto de Infração e Notificação Fiscal nº 182015510000395-2 foi julgado PROCEDENTE, ficando ciente da decisão após 15 dias da data de publicação deste Edital, podendo pagar o Crédito Tributário correspondente

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Imóveis de São José-SC que se abstenha de proceder a qualquer ato atentatório ao direito de propriedade do autor, devendo ser declarada nula a 26.ª cláusula contratual; (iii) seja expedido mandado liminar de manutenção da propriedade em favor do autor; (iv) seja determinado a ré se abster de inscrever seu nome nos órgãos de proteção ao crédito, tais como SPC e SERASA; e, (v) seja autorizado realizar o depósito judicial da importância correspondente a 30% do salário mínimo a tí

Poder Executivo ● 17/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 199 COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2019 CONCURSO PÚBLICO COPERGÁS 2016 A COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS torna pública a convocação para procedimentos pré-admissionais do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público da Copergás 01/2016. Os documentos para admissão, conforme exigido no item 12.4 do Edital nº 01/2016 de Abertura de Inscrições, devem ser apresentados no endereço: Avenida Conselheiro A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Imóveis de São José-SC que se abstenha de proceder a qualquer ato atentatório ao direito de propriedade do autor, devendo ser declarada nula a 26.ª cláusula contratual; (iii) seja expedido mandado liminar de manutenção da propriedade em favor do autor; (iv) seja determinado a ré se abster de inscrever seu nome nos órgãos de proteção ao crédito, tais como SPC e SERASA; e, (v) seja autorizado realizar o depósito judicial da importância correspondente a 30% do salário mínimo a tí

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTORA: VALDEMAR DOS SANTOS (CPF: 305.574.701-10)FILIAÇÃO: MARIA DE JESUSDATA DE NASCIMENTO: 17/05/1958Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade judicial em relação a todos os atos processuais (art. 98, 5º), à vista da declaração de fl. 10, cuja veracidade se presume, sob as penas do parágrafo único do art. 100.Deixo de designar a audiência prévia a que alude o art. 334, caput, do Código de Processo Civil, diante do Ofício nº. 95/2016 - AGU/PGF/PFE-INSS/DOU-MS, de 06 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF-II/Varginha-DFT/Poços de Caldas NOTIFICAÇÃO Fica a empresa abaixo identificada, optante pelo Simples Nacional previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, aplicável às Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte, ciente de que foi iniciado o processo de sua exclusão, de ofício, do referido Regime, autorizado no art. 28 e no § 5º do art. 29 da Lei Complementar nº 123, de 2006, c/c art. 83, II, da Resolução CGSN nº 140, de 2018, em