Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1826 termos da fundamentação. FUNDAMENTOS: Da revista íntima (indenização por danos morais). Em suas razões recursais (ID nº. d002006), intenta, o trabalhador, o recebimento de reparação pecuniária, narrando que a revista íntima, existente no âmbito da acionada, lhe impunha constrangimentos. Remete à prova oral (inclusive emprestada) produzida. Sem razão. Incólum

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região INTIMAÇÃO PJe 6731 acesso à página eletrônica https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao.m. Fica V. Sa. INTIMADO(A) quanto aos termos da r. decisão proferida Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou no por processo supracitado, de chave de acesso meio da consulta pública no endereço 22060317120700200000259032053, que poderá ser

Judiciário ● 29/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1569/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Setembro de 2014 Processo Nº RTOrd-0000886-38.2014.5.23.0003 RECLAMANTE ELIANE PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO ALINO CESAR DE MAGALHAES(OAB: 14445) RECLAMADO CIRCULO MILITAR DE CUIABA ADVOGADO JOSÉ ANDRÉ TRECHAUD E CURVO(OAB: 6605) INTIMAÇÃO ALINO CESAR DE MAGALHAES Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) da Ata de Audiência de ID 139 seguir de Id. 02a97fd : 1. Declaro cumpridas as obrigaçõe

Judiciário ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 669 parcela em aviso prévio indenizado, férias + 1/3, RSR e FGTS + Aduz o reclamante que, configurada a presença de labor habitual 40%. em sobrejornada e em ambiente insalubre, aplica-se o disposto na Súmula 85, IV, TST, com a invalidação do acordo normativo de RECURSO DO AUTOR compensação da jornada. Salienta que os controles de ponto demonstram que várias horas e

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 8418 AUTOR LARISSA POLIANA DA SILVA PEREIRA ROBSON HENRIQUE PALOS(OAB: 94677/MG) GERALDO PIZZARIA LTDA GUSTAVO DE OLIVEIRA(OAB: 126782/MG) atingido pela prescrição, inclusive os incidentes sobre as gratificações natalinas atinentes ao período trabalhado e ao aviso ADVOGADO prévio indenizado, além da multa resilitória de 40%, calculada sobre RÉU ADVOGADO a integ

Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3423/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região dilapidação de patrimônio por parte da 1ª reclamada ou que o 687 13.04.2021). patrimônio desta esteja fragilizado. Da mesma forma, não carreou aos autos nenhuma prova de que a BELEM/PA, 02 de março de 2022. 1ª reclamada possua contrato de prestação de serviços com a 2ª GEORGIA LIMA PITMAN reclamada, para fins de bloqueios de eventuais créditos daquela em Ju

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 1280 PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4a432fd proferido nos autos. INTIMAÇÃO Despacho Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4a432fd #id:58ba813: Recebo os embargos à execução como simples proferido nos autos. petição a fim de apreciar o reuquerimento de desbloqueio das Despacho co

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 1256 Gratuita – e, portanto, dela não se podem cobrar os honorários, CONSULTORIA em relação à sócia MARIA DO SOCORRO nos termos da decisão proferida na ADI 5766, na qual o ex. STF SOBREIRA DIAS, nos termos da fundamentação supra, que fica declarou inconstitucionais as disposições inscritas no fazendo parte integrante do presente dispositivo. parágrafo 4º do

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 3678 de juros e correção monetária, na forma da lei. encerramento da instrução; e, no mérito, julgoparcialmente Custas pelas demandadas no importede R$ 10.000,00, calculadas procedentea ação proposta por MARIZA DA SILVA PEREIRA, sobre o valor de R$ 500.000,00, provisoriamente arbitrado à causa, ISABEL CRISTINA PEREIRA e CARLOS EDUARDO complementáveis ao final.

Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 5770 ADVOGADO ANDRÉ DA SILVA TEIXEIRA(OAB: 84892/RJ) CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. AMAURY SOARES MARQUES JUNIOR(OAB: 79553/RJ) ANDREA SILVA DOMENI(OAB: 270977/SP) SABRINA NOVAES SOUZA(OAB: 218849/RJ) ANA LUIZA WAMBIER(OAB: 188807/RJ) LUIZ CARLOS DA SILVA GONCALVES HELIO FIGUEIREDO DA CRUZ SOUZA LUIZ CLAUDIO DA SILVA GONCALVES a instrução e tenho por frustrada a de