Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 609 840 RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): PAULO ROBERTO BASTOS (103033) E MARCOS EDUARDO GARCIA (189621) E EDEMILSON FERNANDES COSTA (101614) (F.147) E ILVANA ALB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 616 894 SP) (Defensor Dativo) (Fls: 176) 993.05.045387-1 (00835050.3/2-0000-000) - Recurso em Sentido Estrito - Santos - Relator: Des.: Sérgio Coelho Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Aguinaldo Reis Junior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Rosa Maria Martins de Franca (OAB: 87890/SP) (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 3092 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Filipe Silva Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Deram parcial provimento ao apelo, a fim de afastar a qualificadora de rompimento de obstáculo quanto ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1234 959 0121012-64.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Flávio Cunha da Silva - Agravante: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Agravado: Elisabete Ianelli Aguera e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U., prejudicado o exame do pedido de efeito suspensivo. - Advogado: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1234 968 Juliana Travain (OAB: 214130/SP) (Fls: 65) 0134016-08.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Flávio Cunha da Silva - Agravante: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Agravado: Roosevelt Jesus de Vasconcelos - Por V.U., Julgaram prejudicado o requerimento do efeito suspensivo e por maioria de votos negar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 878 2161 Rec.n. 0162/2010 Proc. Cível nº 0239/2009 CERQUILHO/SP Recorrente: BANCO NOSSA CAIXA S/A Recorrido: JOSE AUGUSTO PAOLI COSTA Juiz Relator: ETTORE GERALDO AVOLIO. Nos termos das decisões proferidas pelo Ministro do STF Dias Toffoli nos Recursos Extraordinários 591.797 e 626.307, ambos de São Paulo e da deci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 853 877 990.08.112898-5 - Apelação - Fernandópolis - Relator: Des.: Luís Mauricio Sodré de Oliveira, Revisor: Des.: Luís Gustavo da Silva Pires - Apelante: Jeferson Carlos Fernandes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: ALEXANDRE SANDIN RODRIGUES (OAB: 139936/SP) (D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 617 1670 940.822.5/4 - PEDREIRA - RELATOR: GONÇALVES ROSTEY - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA AGDO(S): ODARCI UTTEMBERGUE - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, VENCIDO O RELATOR SORTEADO, QUE DECLARARÁ. ACORDAO COM O 2. JUIZ (DES. MARINO NETO). ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002702004 C/ 16 FLS. (ART.511 CPC: EVEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3524 2449 Oliveira (OAB: 194155/SP) (Procurador) - Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP) (Fls: 14) - Advogada: Maria Luiza Barrachi Henrique (OAB: 315082/SP) 1004853-78.2019.8.26.0322/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1481 1611 - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMIT