Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1005 1094 da Fazenda do Estado. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 798 1986 Rec.n. 1293/2010 Proc. Cível nº 1570/208 CERQUILHO/SP Recorrente: BANCO ITAÚ S/A Recorrido: FRANCISCO JOSÉ MODOLO E OUTROS Juiz Relator: ROGÉRIO DE TOLEDO PIERRI. Em atenção ao decidido pelo Excelentíssimo Ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, nos autos do Recurso Extraordinário n 591.79

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2828 2906 Nº 0000734-29.2018.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Apelante: JONATHAN TEIXEIRA DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Mazin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2577 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Fabio da Silva Lima - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Deram provimento ao recurso. V. U. Advs: Márcio de Souza Neves (OAB: 414920/SP) - 8º Andar Nº 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3806 Nº 0001590-45.2017.8.26.0445 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pindamonhangaba - Apelante: Edemilson Moreira Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sé

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1468 1254 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000489-62.1991.8.26.0322 - Apelação - Lins - Apelante: Garavelo & Cia (Massa Falida) - Apelado: Fernando Antonio Vieira da Silva (Não citado) - Magistrado(a) Spencer Almeida Ferreira - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 724 1349 Nº 994.09.367946-1 (0927930.5/1-00) - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Chevi Industria e Comercio de Equipamentos Rodoviarios Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Campos - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 765 936 stj.jus.br/>) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Fernando Silveira de Paula (OAB: 80909/SP) - Adriana Sant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 417 683 CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): CARLOS ROBERTO FORNES MATEUCCI (88084)(FLS 96/97) E BRUNO CORREA BURINI (183644)(FLS 96/97) E JOSÉ LUIZ CORAZZA MOURA (31329)(FLS 27) E FRANCISCO FELICIO ESCOBAR (FLS 27) E RENE ARCANGELO D ALOIA (FLS 363) E RENATO DE LUIZI JÚNIOR (FLS 313) E LUIZ CLÁUDIO AMERISE SPOLIDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 4054 individual, total e definitiva de nove (9) anos e quatro (4) meses de reclusão, a ser inicialmente cumprida sob o regime prisional fechado, acrescida do pagamento de mil trezentos e noventa e nove (1399) dias-multa, estimada no patamar legal mínimo, bem como para condenar esse mesmo acusado por outra infração, somada em con