Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1222 1302 Ferreira da Silva, para que, mantida no mais a r. sentença condenatória, fiquem suas penas estabelecidas em 05 (cinco) anos e 06 (seis) meses de reclusão, em regime prisional inicial fechado, mais o pagamento de 13 (treze) dias-multa, devendo ser comunicada a condenação também ao Instituto de Identificação do Estado da Paraí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 582 2004 condenação. ADV: DR NEI CALDERON OAB: 114.904; DR ALDO DE QUEIROZ SANTIAGO OAB: 206.301. Rec. nº0252/09 (EMB. DECL.) - Proc. Cível nº7445/2007 PIRACICABA/SP - Recorrente: BANCO BRADESCO S/A Recorrido: FABIO PERONI FOLEGOTI Juiz Relator: DR CAIO CESAR GINEZ ALMEIDA BUENO Por v.u. conheceram do recurso e, n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2829 2529 Nº 0000501-98.2015.8.26.0075 - Processo Físico - Apelação Criminal - Bertioga - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: David Duarte dos Santos - Magistrado(a) Laerte Marrone - Negaram provimento ao recurso do Ministério Público; fixaram as penas em 2 anos de reclusão, em regime inicial aberto, e pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1599 1068 Advogada: Danielle Mazzoni Silveira (OAB: 152597/SP) (Fls: 111) 0012339-45.2012.8.26.0624 - Apelação - Tatuí - Relator: Des.: Almeida Sampaio, Revisor: Des.: Francisco Orlando Apelante: Aparecido Pedro da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - deram parcial provimento ao apelo para o fim de reduzir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1498 1678 de São Paulo - Magistrado(a) Ivo de Almeida - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para alterar o regime inicial de cumprimento de pena de Max Denis Dias para o aberto, mantida, no mais, a r. sentença como posta. V.U - Advs: Mary Angela Soprano de Souza Pains (OAB: 224013/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1234 941 Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Agravado: Therezinha Cury Quaggio - Por V.U., Julgaram prejudicado o requerimento do efeito suspensivo e por maioria de votos negaram provimento ao recurso, vencido em parte o 2º Desembargador nas seguintes questões: ilegitimidade passiva, prescrição, juros remuneratórios e juros de mora e declar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1234 956 0117101-44.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Flávio Cunha da Silva - Agravante: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Agravado: Jorge Ferreira da Silva - Por V.U., Julgaram prejudicado o requerimento do efeito suspensivo e por maioria de votos negaram provimento ao recurso, vencido em parte o 2º D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1045 1022 0001581-37.2010.8.26.0572 - Recurso em Sentido Estrito - São Joaquim da Barra - Relator: Des.: Mário Devienne Ferraz Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Carlos Henrique de Jesus Martins da Silva - Por v.u. deram provimento ao recurso interposto para receber a denúncia, prosseguindo-se com a a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1097 1773 0050635-28.2008.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Mário Devienne Ferraz, Revisor: Des.: Péricles Piza - Apelante: Julio Cesar de Souza Magri - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Por v.u. negaram provimento ao recurso. - Advogado: WELLINGTON JÚNIOR DAL BEN (OAB: 252170/SP) (Fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 599 2685 para o fim de declarar que a juntada de extratos que comprovam o encerramento da conta, após a prolação da sentença, não possui o efeito de alterar o seu teor, na medida em que a parte não se desincumbiu do dever de provar o fato desconstitutivo do direito do autor durante a instrução processual Mat�