Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 1254 os autos serão arquivados independentemente de nova intimação. Int. - ADV: AUDREA DE MORAES ROCHA ARAUJO (OAB 414334/SP), LUCAS FREIRE BRAGA (OAB 314836/SP), MICHELE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 284702/SP) Processo 0003904-30.2020.8.26.0292 (processo principal 1002805-08.2020.8.26.0292) - Cumprimento de sentenç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2543 514 DÉA BARONE; Foro de São José dos Campos; 3ª Vara Cível; 1018881-33.2017.8.26.0577; Indenização por Dano Moral; Agravante: Jadilson José de Paiva; Advogado: Paulo Fernando da Silva Ribeiro Lima Rocha (OAB: 359560/SP); Agravante: José Roberto Fernandes; Advogado: Paulo Fernando da Silva Ribeiro Lima Rocha (OAB: 359560/SP); A

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 20907 Relator Desembargadora do Trabalho ROSEMEIRE UEHARA TANAKA Desembargador do Trabalho HENRIQUE DAMIANO Juíza do Trabalho FERNANDA CRISTINA DE MORAES FONSECA Em férias o Desembargador do Trabalho Jorge Luiz Costa, convocada a Juíza do Trabalho Fernanda Cristina de M. Fonseca. Votos Revisores Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

continuada previsto no artigo 203, inciso V, da Constituição da República, e instituído pela Lei n° 8.742, de 07.12.93 em nome FILOMENA PREZOTO DOS SANTOS, desde 29/07/2014, com renda mensal inicial (RMI) de R$ 724,00 (SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS), e renda mensal atual (RMA) de R$ 880,00 (OITOCENTOS E OITENTA REAIS), valor do salário mínimo, com data de início de pagamento (DIP) em 01/02/2016. Condeno o INSS ao ressarcimento dos honorários periciais antecipados pela Justiça Feder

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 3905 REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000282-20.2018.8.26.0445 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Bradesco ADVOGADO : 192649/SP - Roberta Beatriz do Nascimento REQDO : Tiago Moreira Costa VARA:2ª VARA CÍVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 3016 DIREITOS E GARANTIAS DOS EXECUTADOS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. DECISÃO MANTIDA. Não há prova de exercício irregular da atividade empresarial e a mera inexistência de bens não justifica a desconsideração de personalidade jurídica. Por outro lado, também não comporta guarida a pretensão da

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em face do exposto, reconheço de ofício a incompetência absoluta deste Juizado Especial Federal para processar e julgar o feito, pelo que determino a remessa dos presentes autos a uma das Varas Federais desta Subseção Judiciária por medida de economia processual e pelo fato de o autor contar com advogado constituído nos autos. Providencie a Secretaria a remessa dos autos, nos termos acima. Intimem-se. 0001017-15.2016.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6330007040 - CARM

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6256 AOS ADVOGADOS DAS PARTES: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Ficam V. Sas. intimadas dos esclarecimentos prestados pela perita. As partes poderão se manifestar no prazo de 5 dias, bem como Ficam V. Sas. intimadas dos esclarecimentos prestados pela perita. apresentar suas razões finais. Notificação Processo Nº RTSum-0012612-86.2016.5.15.0059 AUTOR JUVENAL CHINAQUI FILHO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2135 PROCESSO :0003306-44.2016.8.26.0445 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 116/2016 - Pindamonhangaba AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : J.V.A.R. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003322-95.2016.8.26.0445 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 230/2016 - Pindamonhangaba AUTOR : J.P. DECLARANTE : C.L.M. VARA:

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 16764 DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER DO RECURSO DE ALEX DUTRA MARDEGAN, E NÃO O PROVER, para manter a r. Sentença, nos termos da fundamentação. Votos Revisores Acórdão Em sessão realizada em 07/11/2017, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Tr