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silva rocha considerando - Página 31

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397 resultados encontrados para silva rocha considerando - data: 12/08/2025

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TJSP 13/09/2019 - Pág. 3064 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2891 3064 Processo 0006794-67.2018.8.26.0176 (processo principal 1001922-26.2017.8.26.0176) - Cumprimento de sentença Habitação - Patricia Freire - Aline Cristina de Araujo - Aguarde-se manifestação da parte interessada pelo prazo de trinta dias. - ADV: GESSON NILTON GOMES DA SILVA (OAB 157345/SP), ANDRE RENATO GA

TJSP 30/06/2022 - Pág. 4153 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3537 4153 prova a ser produzida, e de empreender as diligências necessárias ao seu comparecimento no local e horários informados, munido dos documento indispensáveis à realização do ato, sob pena de preclusão da prova. Intime-se. - ADV: IVAN MARQUES DOS SANTOS (OAB 124866/SP) Processo 1002663-11.2022.8.26.0655 -

TJSP 24/06/2022 - Pág. 2345 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2345 de roubo majorado, o que em tese foi cometido pelo acusado. Trata-se de prova inquisitória que foi produzida sem observância do contraditório e não poderá ser usada para a fundamentação de sentença condenatória, nos termos do disposto no artigo 155, do Código de Processo Penal. Entretanto, serve para embasar o ju�

TJSP 11/02/2021 - Pág. 1919 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 1919 evasão do regime semiaberto. Comunique-se ao Diretor do Presídio e requisite-se a apresentação do sentenciado junto à sala própria para REALIZAÇÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA na própria Unidade Prisional respectiva. Proceda-se o reagendamento junto à ferramenta Microsoft Teams, nos termos do Comunicado

TJSP 12/02/2019 - Pág. 1671 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1671 SP) Processo 1000805-77.2016.8.26.0097 - Inventário - Sucessões - Lyria de Moraes Pereira - Vistos. Primeiramente, ao Partidor. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: EDSON VALARINI (OAB 88758/SP) Processo 1000848-77.2017.8.26.0097 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - R.G.T.B. - J.E.F.S. - Vistos

TJSP 22/11/2018 - Pág. 6492 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2702 6492 SP) Processo 1002020-83.2017.8.26.0637 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - K.R.M.T. - J.P.M.T. - Fls. 187/188: Manifeste-se a autora - ADV: WILSON FERNANDES (OAB 143741/SP), FÁBIO LUIS NEVES MICHELAN (OAB 244610/SP), DANIELA ADRIANE SANTANA GONÇ

TJRR 05/11/2015 - Pág. 110 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Caderno único ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico Sendo assim, RECEBO A DENÚNCIA na forma posta em Juízo em desfavor do acusado, e determino: 1.R. A. a competente ação penal, nos termos regimentais.2.Nos autos da ação penal, CITE-SE imediatamente o acusado, para que, no prazo de 10 dias, responda à acusação, por escrito, na forma da nova redação do art. 396 do Código de Processo Penal. NO MOMENTO DA CITAÇÃO O RÉU DEVERÁ INFORMAR SE TEM ADVOGADO OU SE DESEJA A NOM

TJAM 31/01/2018 - Pág. 306 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital processuais, na forma do art. 3º do Provimento no. 112/2005, de 29/04/2005 da Corregedoria Geral de Justiça. ADV: MARIA FERNANDA BARREIRA DE FARIA FORNOS (OAB 198088/SP), PABLO DE PAULA LIMA (OAB 9482/AM) Processo 0613438-55.2016.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - REQUERENTE: RAQUEL MARIA NAVARRO - REQUERIDO: BANCO DAYCOVAL S/A - Ist

TJAM 14/06/2018 - Pág. 138 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI TJ/AM - COMARCA DE MANAUS JUÍZO DE DIREITO DA 3º VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI JUIZ(A) DE DIREITO MAURO MORAES ANTONY ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HIPÓLYTO SIMÃO CORDEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0031/2018 ADV: CÂNDIDO HONÓRIO SOARES FERREIRA NETO (OAB 5199/AM), ADV: MITHAN VASCONCELOS CORRÊA (OAB 5784/ AM), ADV: ARY SÉRGIO DA M

TJSP 16/05/2019 - Pág. 3628 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 3628 Souza Silva, portador(a) do RG 13.089.326-2 e do CPF nº 054.707.048-90, com a ressalva de que devem estar satisfeitas as demais exigências legais a seu levantamento, podendo o(s) autorizado(s) assinar(em) todo e qualquer documento para o bom cumprimento do presente Alvará. Procuradora com poderes para levant

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