397 resultados encontrados para silva rocha considerando - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2583 2288 S/A - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 05 dias.Int. - ADV: LOURENCO ROCHA BORBA DIAS DE CASTRO (OAB 383176/SP), JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 340639/SP) Processo 1030821-26.2017.8.26.0405 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2760 3904 termos § 2º, do artigo 659 do Código de Processo Civil e do inciso X, do artigo 215 das NSCGJ, conforme Provimento CG nº 40/2018. 5) Na inércia da inventariante, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: EDUARDO SIQUEIRA ZANZINI (OAB 134374/SP) Processo 1041187-51.2018.8.26.0224 - Divórcio Cons
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2124 1825 custas pertinentes pela autora, no prazo de 5 (cinco) dias, promova-se a citação do requerido, acerca do pedido subsistente, no endereço informado a fls. 29. - ADV: LAERTE MIGUEL DELENA (OAB 56217/SP) Processo 1029748-72.2014.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A ANN
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1346 1033 e Rixa - Justiça Pública - Nadia da Silva e outro - Embora não tenho retornado a carta precatória expedida para citação do acusado José Sulimar de Souza Siqueira, observo que constituiu advogado nos autos. Cumprido o disposto no artigo 396-A do Código de Processo Penal, ao analisar o teor da resposta
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1391 1807 art. 269, I) e julgo procedente a pretensão veiculada na inicial para condenar o requerido a pagar à requerente a quantia de R$ 827,44. Tal valor deve ser corrigido monetariamente a partir da propositura da ação, aplicando-se a tabela prática do TJSP, e acrescido de juros de mora simples de 1% ao mês, con
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Flávio Simões da Silva Sobrinho - Intime-se o Réu para manifestarse acerca da petição de fls. 133/135, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena das cominações legais. ADV: LUCIENE HELENA DA SILVA DIAS (OAB 4697/AM) Processo 0703738-05.2012.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizaçao por Dano Moral - Reclamante: Maria de Fátima Bertulino de Oliveira -
Edição nº 85/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de maio de 2017 Varas Cíveis da Circunscrição Judiciária de Brasília 1ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 08 DE MAIO DE 2017 Juiz de Direito: Issamu Shinozaki Filho Diretor de Secretaria: Alexandre Rodrigues Senra Sacramento Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 31348/93 - Sumarissima - A: ALCIDINO PAULINO DE AGUIAR. Adv(s).: DF000529 - Manoel Augusto Campelo Neto.
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2542 1407 de Apuração de Ato Infracional - Ato Infracional - ADOLESCENTE: F.K.V.G. - K.V.R. e outro - Dessa forma, convicto da responsabilidade do(s) adolescente(s) pelo ato praticado e da necessidade de adotar medida socioeducativa efetivamente capaz de perseguir o desiderato antes consignado, julgo a ação PROCEDENTE para impor ao(s) representado(s) FRANCISCO KAUÊ VASCONCELOS a m
Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2650 INICIAL. NECESSIDADE QUE TAL PRESUNÇÃO SEJA CORROBORADa COM OUTROS ELEMENTOS DE CONVICÇÃO. INEXISTÊNCIA. INTELIGÊNCIA DO ART. 373, I, do CPC/2015. SENTENÇA de improcedência MANTIDA. recurso improvido. 1- O reconhecimento da revelia, por si só, não acarreta a procedência do pedido, uma vez que a presun
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 3135 “Homologo a desistência do prazo recursal em relação a(o) ré(u) e determino a certificação do trânsito em julgado, tão logo decorrido o prazo para recurso do Ministério Público, então expedindo-se o necessário, inclusive certidão de honorários os quais arbitro em 100% do previsto sob o res