Publicações Judiciais I ● 21/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NELTON DOS SANTOS Desembargador Federal 00035 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0003093-24.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.003093-5/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE PARTE RÉ ADVOGADO ORIGEM EXCLUIDO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA DORIVAL SILVA espolio SP094682 NILCE APARECIDA MELLO DA SILVA e outro(a) DORIVAL DA SILVA JUNIOR SILVA TINT

Publicações Judiciais I ● 20/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Considerando a dicção do julgamento do RESP nº 1.102.467, de que se deve oportunizar a juntada da peça facultativa, intime-se o agravante para que, em 5 (cinco) dias, traga à colação a cópia do Procedimento Administrativo nº 10814.730655/2013-18. São Paulo, 12 de março de 2014. MARLI FERREIRA Desembargadora Federal 00020 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0003628-84.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.003628-3/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 489 1318 386/09 APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL M.P. x C.A. e Outra Vista ao Dr. Defensor de C. para apresentação de memoriais em dois dias. Intimem-se. ADVOGADO: DR. CÉSAR ALESSANDRE IATECOLA, OAB/SP Nº 126.988. 590/08 - apenso 1838/06 PEDIDO DE ADOÇÃO C.S.L. x D.G.O. e Outra R. despacho datado de 15/05/2009, com o

Publicações Judiciais I ● 01/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1303123-71.1998.4.03.6108/SP 1998.61.08.303123-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargadora Federal ALDA BASTO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MIRIAM APARECIDA P DA SILVA E LÍGIA SCAFF VIANNA SILVA TINTAS LTDA JOSEMAR ANTONIO BATISTA e outro DORIVAL SILVA MARIA APARECIDA ROSSI DA SILVA DORIVAL DA SILVA JUNIOR SILVIO CARLOS DA SILVA 13031237119984036108 2 Vr BAURU/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1562 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda do Estado de São Paulo ADVOGADO : 98343/SP - Ricardo Pinha Alonso EXECTDO : Silva Tintas Ltda VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :3007913-66.2013.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda do Estado de São Paulo ADVOGADO : 98343/SP - Ricardo Pinha Alonso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA:ANEXO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3378 :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL : Paulo Sergio Gouvea : 255169/SP - Juliana Cristina Marckis : Fazenda Pública do Estado de São Paulo DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1024632-25.2021.8.26.0071 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : José Sebastiã

Publicações Judiciais I ● 13/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 04 de agosto de 2015. NELTON DOS SANTOS Relator 00017 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 1002450-45.1998.4.03.6111/SP 2009.03.99.039571-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) INTERESSADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA SILVA TINTAS LTDA DORIVAL DA SILVA e outros(as) MARIA APARECIDA ROSSI DA SILVA DORIVAL DA SILVA JUNIOR SILVIO CARLOS DA SILVA

Publicações Judiciais I ● 01/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1303123-71.1998.4.03.6108/SP 1998.61.08.303123-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargadora Federal ALDA BASTO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MIRIAM APARECIDA P DA SILVA E LÍGIA SCAFF VIANNA SILVA TINTAS LTDA JOSEMAR ANTONIO BATISTA e outro DORIVAL SILVA MARIA APARECIDA ROSSI DA SILVA DORIVAL DA SILVA JUNIOR SILVIO CARLOS DA SILVA 13031237119984036108 2 Vr BAURU/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO.

Publicações Judiciais I ● 13/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

13/04/1996, verifica-se que não transcorreu prazo superior ao quinquênio legal. Desse modo, a execução deve prosseguir somente em relação à empresa executada. Ante o exposto, com fundamento no artigo 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil, DOU PARCIAL PROVIMENTO ao reexame necessário e ao recurso de apelação interposto pela União, para afastar a prescrição intercorrente determinada pela sentença, e determino o retorno dos autos à vara de origem para o regular prosseguimento d

Publicações Judiciais I ● 13/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

13/04/1996, verifica-se que não transcorreu prazo superior ao quinquênio legal. Desse modo, a execução deve prosseguir somente em relação à empresa executada. Ante o exposto, com fundamento no artigo 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil, DOU PARCIAL PROVIMENTO ao reexame necessário e ao recurso de apelação interposto pela União, para afastar a prescrição intercorrente determinada pela sentença, e determino o retorno dos autos à vara de origem para o regular prosseguimento d