Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 3261 aprofundado exame dos elementos de convicção. Indefiro, pois, a liminar. Diante do acesso que tivemos aos autos originais (link digital), dispensam-se as informações da autoridade impetrada (que deve apenas ser comunicada desta impetração), remetendose, em seguida, os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça para que ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1598 2066 partes nessa forma de guarda. Ainda, nos autos, em nenhum momento foi comprovada a irresponsabilidade da genitora em relação aos menores. Concluiu o estudo psicossocial que a requerida demonstra maior compreensão na importância de ambos os pais participarem da criação e educação dos filhos, enquanto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3580 34 ostenta a autora interesse em sua contratação. Assim, diante da plausibilidade nas alegações formuladas, sua verossimilhança e o evidente risco que pode suportar a autora, DEFIRO a tutela de urgência pleiteada. Intime-se o banco dos termos dessa decisão para que providenciem a imediata suspensão do descon

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1535 1497 dos juros, é certo que as Instituições Financeiras não estão proibidas de cobrar juros superiores a 12% ao ano em suas operações, consoante previsão de Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal. Além disso, não há sequer indício de que a taxa de juros cobrada pelo réu seja substancialmente superior à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2393 sendo encontrados bens suficientes penhoráveis após o SisbaJud e o RenaJud, INTIME-SE a parte exequente para indicar bens penhoráveis, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito na forma do artigo 53, §4º, da Lei 9.099/95. Intimemse. - ADV: RODRIGO BIANCHI DAS NEVES (OAB 166707/SP),

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2427 1357 culpa. Diante disso, o impetrante reclama a concessão de decisão liminar para que seja revogado o decreto de prisão preventiva. Sucessivamente, protesta pela substituição da custódia por medida cautelar diversa do cárcere ou pela concessão da prisão domiciliar. É o relatório. Decido. Fica indeferida a liminar. Pela doc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2261 3273 Bacenjud (R$ 48,65) - ADV: JOÃO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO (OAB 220564/SP), LUIZ AUGUSTO AZEVEDO DE ALMEIDA HOFFMANN (OAB 220580/SP) Processo 0005071-23.2012.8.26.0176 (176.01.2012.005071) - Procedimento Comum - Guarda - A.G.R. - A.M.S.T. - VISTOS. AGNALDO GOMES RIBEIRO, ajuizou ação de Guarda em face d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 989 1470 face de KARINA LOUREIRO NEGREIROS e FRANCISCO NELSON NEGREIROS, a fim de condenar os réus a reembolsar à autora as quantias por ela despendidas, conforme documentos de fls. 65/90, com correção monetária a partir dos respectivos desembolsos e acrescida de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês (art. 406, CC/2002, c.c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 575 906 17:00 horas, a ser realizada na sala de audiências da 2ª Vara Criminal, localizada no Fórum Prof. Spencer Vampré à Rua Boa Morte, 661 Limeira-SP - Advogados: IÚRI DE OLIVEIRA E SOUSA GONÇALVES - OAB/SP nº.:214334; Processo nº.: 320.01.2007.000653-2/000000-000 - Controle nº.: 48/2007 - Partes: JUSTIÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2546 se a distribuição, tendo em vista que conforme o art. 553 do CPC, as contas devem ser exigidas e prestadas em apenso aos autos do inventário. Assim, deverá o interessado efetuar o protocolo da petição intermediária como incidente processual do inventário. Int. - ADV: IVAN DONIZETI RAMOS (OAB 400936/SP)