Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2562 Processo 0003918-62.2014.8.26.0150 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Marcelo Teixeira de Azevedo - Vistos. Fls. 275: Ciente. Aguarde-se a inscrição da CDA na PGE. Após, arquivem-se os autos. - ADV: ALCEU JORGE VIEIRA (OAB 180484/SP) Processo 0004574-63.2007.8.26.0150 (150.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2444 1546 em regime semi aberto onde o sentenciado deveria cumprir sua pena”. Requer, ainda, seja concedida a imediata soltura do paciente. A fls. 53/55 os impetrantes foram intimados a, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder à adequação subjetiva passiva do writ ou, alternativamente, os esclarecimentos que entendessem pertinentes. A fl

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2975 453 Registre-se. Intime-se. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as devidas baixas na distribuição. Rio Largo, 17 de dezembro de 2021. Carolina Sampaio Valões da Rocha Coêlho Juíza de Direito ADV: MARCELO QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 8364/AL) - Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3552 680 ausência de lacuna ou omissão e por contrariar regras e princípios próprios em que se assenta o sistema dos Juizados, como a celeridade. P.R.I. - ADV: FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ), LUAN MATURANO DUTRA (OAB 424578/SP) Processo 1015463-04.2020.8.26.0506 - Execução de Título Ext

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 2187 a expedição de ‘Certidão para fins de Protesto Extrajudicial’ ou, caso não sejam localizados bens para a garantia do débito, poderá também requerer a expedição de ‘Certidão de Dívida’ (art. 782, parágrafos 3º ao 5º, do CPC) para inscrição nos órgãos de proteção ao crédito, cuja

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2541 202 legis). Assim sendo, o magistrado tem o poder de redistribuir (inverter) o ônus da prova, caso verifique o preenchimento das situações ventiladas no dispositivo legal. Outro não é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça: A inversão do ônus da prova como já decidiu a Terceira Turma, está no contexto da facilitaç�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital IV da Lei nº 6.830/80, ou garantir o Juízo, por meio de depósito em dinheiro, fiança bancária ou nomeação de bens à penhora (observada a gradação do art. 11 da Lei Federal n° 6.830/1980), facultada a interposição de Embargos, no prazo de 30 (trinta) dias. E, em cumprimento da lei e para não alegar ignorância, é passado o presente EDITAL que será publicado na fo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2594 2011 acompanham (fls. 112/181 e 183).4) Fls. 185/206: no mesmo prazo, manifestem-se os requeridos.5) Int.São Paulo, 07 de junho de 2018. - ADV: JULIANA CYRINO RODRIGUES (OAB 235846/SP), JOSE AUGUSTO VARGAS DE MORAES PIRES ESTEVES (OAB 257805/SP) Processo 0026207-43.2017.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixa�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2060 582 5.478/68 Requerente: Kezia da Silva Soares e outro Alimentante: Valdir Geraldo Soares S E N T E N Ç ATrata-se de ação de alimentos envolvendo as partes autora e ré em epígrafe, as quais já se encontram qualificadas nestes autos.Instada a parte autora a se manifestar, a mesma quedou-se inerte, cf. fls. 60 e ss.À fl. 65 o

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2469 451 dúvida a respeito da atitude desidiosa do exequente, já que deveria ter indicado o endereço da parte executada para que fosse realizada a penhora de bens (fl. 39). No entanto, simplesmente abandonou o processo, deixando que o Judiciário se mobilizasse e, obviamente, efetuasse gastos com as constantes intimações para que