30 resultados encontrados para silva tosta junior - data: 31/07/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 2/ Página 3040 Isso posto, HOMOLOGO os termos da proposta de acordo apresentada pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, vez que acolhidos pela parte autora, e por conseguinte, declaro a extinção do feito, nos termos do art.487, inciso III, alínea “a” do Código de Processo Civil. Intime-se a autarquia ré para cumprimento do referido acordo, implantação do benefí
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4834 0012503-09.2009.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Autor: Fernando Silva Tosta Junior Advogado: Bruno Bastos Amorim (OAB:BA22724) Autor: Flavio Dos Santos Simeao Autor: Francisco Gomes De Melo Autor: Francisco Salome De Almeida Autor: Geraldo Jose Ferreira Autor: Gersonil Santos Autor: Gilberto Da Silva Bispo Autor: Geraldo Marinho De Souza
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1114 PROCESSO:590.01.2012.000075 Nº ORDEM:06.01.2012/001340 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO:228255/SP - AMÉRICO ANDRADE PINHO Requerido:CEMIL CONSTR ENG E MANUT INDUSTRIAL LT VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:590.01.2012.000117 Nº ORDEM:06.01.2012/001341 CL
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1080 PROCESSO:590.01.2011.023787 Nº ORDEM:06.01.2011/017990 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO:228255/SP - AMÉRICO ANDRADE PINHO Requerido:LEONIDES GOMES FILHO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:590.01.2011.023788 Nº ORDEM:06.01.2011/017991 CLASSE:EXECUÇÃO F
Página 5 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1326ª · São Paulo, terça-feira, 30 de julho de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA Representado(s): MARCELO IGOR SILVA EX-SD 1.C PM RE 111075-6 Advogado(s): MARCUS VINICIUS SOARES ARANHA, OABSP 110932 , ERALDO JOSE DOS SANTOS, OABSP 124808 E RAPHAEL ME
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 2/ Página 3458 PROCESSO Nº 0012186-45.2008.8.05.0039 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) [Esbulho / Turbação / Ameaça] PARTE AUTORA: ANGELO MACEDO DOS SANTOS, MARILENE DE BARROS SOUZA DOS SANTOS PARTE RE: VALDOMIRO FELIZ DA SILVA, ANTONIO LUIZ, WAGNER ALVES DA SILVA, ADENILDES SANTANA DE JESUS, CIRLENE DOS SANTOS PALMEIRA, MARIA DE LOURDES FERREIRA, EDMUNDO BAR
Página 12 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 919ª · São Paulo, quinta-feira, 20 de outubro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO DIA 20.10.2011, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S): MANDADO DE SEGURAN
Página 7 de 28 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 918ª · São Paulo, quarta-feira, 19 de outubro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Impte.: a Defensoria Pública do Estado Adva.: Franciane de Fátima Marques, OAB/SP 100.729 (Defensora Pública) Imptdo.:o ato do MM. Juiz de Direito das Execuções Criminais da Justiça Militar Intdo.: Luiz Carlos da Si
Página 5 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1333ª · São Paulo, quinta-feira, 8 de agosto de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ São Paulo, 07 de agosto de 2013. (a) PAULO PRAZAK, Juiz Relator. DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 07
Página 6 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 923ª · São Paulo, quarta-feira, 26 de outubro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 295/11 – Nº Único: 0003296-74.2009.9.26.0020 (Apelação nº 2084/10 – Ação Ordinária nº 2642/09 - 2ª Aud. Cível) Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Objeto: Nulidade de ato administrat