TJMSP 19/10/2011 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 7 de 28
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 4 · Edição 918ª · São Paulo, quarta-feira, 19 de outubro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
________________________________________________________________________________
Impte.: a Defensoria Pública do Estado
Adva.: Franciane de Fátima Marques, OAB/SP 100.729 (Defensora Pública)
Imptdo.:o ato do MM. Juiz de Direito das Execuções Criminais da Justiça Militar
Intdo.: Luiz Carlos da Silva Silveira, Sd PM RE 842389-0
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5967/09 – Nº Único 0002480-98.2004.9.26.0010 (Processo nº 40.029/04 – 1ª
Auditoria)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Rev.: PAULO A. CASSEB
Apte.: Evandro Marcos Morandi, ex-Cb PM RE 912677-5
Adv.: Sergio Luiz Lima de Moraes, OAB/SP 147.195
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Del.: Art. 312 do CPM
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6042/09 – Nº Único 0000946-12.2006.9.26.0030 (Processo nº 44.478/06 – 3ª
Auditoria)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Rev.: PAULO A. CASSEB
Aptes.: Renato Carvalhaes Custodio, 3º Sgt Ref PM RE 792286-8; Joselito Luiz de Albuquerque, 2º Sgt PM
RE 853065-3; Jurandir da Silva Tosta Junior, Cb PM RE 861099-1; Andre Luiz de Oliveira, ex-Sd PM RE
911100-0
Advs.: Mariojan Adolfo dos Santos, OAB/SP 165.853 (Renato); Mara Cecília Martins dos Santos, OAB/SP
262.891 (Joselito); Assumpta Perez Jeronymo, OAB/SP 19.804 (Jurandir e André)
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 305, c.c. art. 53, ambos do CPM
APELAÇÃO Nº 2015/10 – Nº Único: 0003289-82.2009.9.26.0020 (Mandado de Segurança nº 2635/09 - 2ª
Aud. Cível)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Rev.: PAULO A. CASSEB
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Apte.: Ricardo Cesar Ângelo, ex-Sd PM RE 942864-0
Advs.: Katia Clavico Costa Rei de Campos, OAB/SP 198.220, José Carlos Jammal, OAB/SP 198.781 e
Carlos Campanari, OAB/SP 280.761
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Isa Nunes Umburanas, OAB/SP 53.199 - Proc. Estado
APELAÇÃO Nº 2035/10 – Nº Único: 0003796-77.2008.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2542/08 - 2ª Aud.
Cível)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Obj.: Nulidade de ato administrativo e indenização por danos morais
Apte.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Isa Nunes Umburanas, OAB/SP 53.199 – Proc. Estado
Apdo.: Valdir Pereira de Araújo, 2º Sgt PM RE 877050-6
Advs.: Aryldo de Oliveira de Paula, OAB/SP 267.069; Ivanilda Aparecida Furlan, OAB/SP 267.161; Roberto
Abrantes Pereira Dias, OAB/SP 270.908
APELAÇÃO Nº 2041/10 – Nº Único: 0003583-71.2008.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2329/08 - 2ª Aud.
Cível)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Obj.: Nulidade de ato administrativo
Apte.: Joaquim Soares Neto, Sd PM RE 911483-1
Advs.: Carla Gloria do Amaral Barbosa, OAB/SP 159.519; Otavio Gomes Jeronimo, OAB/SP 199.077; Jose