TJMSP 30/07/2013 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1326ª · São Paulo, terça-feira, 30 de julho de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): MARCELO IGOR SILVA EX-SD 1.C PM RE 111075-6
Advogado(s): MARCUS VINICIUS SOARES ARANHA, OABSP 110932 , ERALDO JOSE DOS SANTOS,
OABSP 124808 E RAPHAEL MEIRELLES DE PAULA ALCEDO, OABSP 235898
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 001211/2013 (Número Único: 000163059.2013.9.26.0000)
Processo de origem: 044478/2006 - 3a AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): JURANDIR DA SILVA TOSTA JUNIOR CB PM RE 861099-1
Advogado(s): LICINIO CELESTINO FERREIRA, OABSP 141223 , CESAR OCTAVIO BRUM, OABSP
161552, WESLEY COSTA DA SILVA, OABSP 222681 e outros
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 001212/2013 (Número Único: 000163144.2013.9.26.0000)
Processo de origem: 044478/2006 - 3a AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA EX-SD 1.C PM RE 911100-0
Advogado(s): MARIO MOREIRA DE OLIVEIRA, OABSP 059401
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 000287/2013 (Número Único: 0003620-22.2012.9.26.0000)
Processo de origem: GS1463/2011 - SECRET. SEG. PUBLICA
Relator: CLOVIS SANTINON
Embargante(s): SANDERS ALVES ROMAO CAP PM RE 901283-4
Advogado(s): MICHEL STRAUB, OABSP 132344
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 741/768
EMBARGOS INFRINGENTES nº 000038/2012 (Número Único: 0003586-89.2009.9.26.0020)
Processo de origem: 002932/2009 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): TANIA ORMENI FRANCO, OABSP 113050 Proc. Estado
Embargado(s): EVANDRO MARCOS MORANDI EX-CB PM RE 912677-5
Advogado(s): ADILSON APARECIDO DE MENEZES, OABSP 176191
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 08 DE AGOSTO DE 2013, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
APELACAO nº 006609/2012 (Número Único: 0000895-38.2010.9.26.0030)
Processo de origem: 056977/2010 - 3a AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: CLOVIS SANTINON
Delito: Artigo 312 do Código Penal Militar
Apelante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Apelado(s): EZER BECHARA ESGOTTI EX-SD 1.C PM RE 125343-3, ROGERIO CESAR COELHO EX-SD
1.C PM RE 125429-4
Advogado(s): ASSUMPTA PEREZ JERONYMO, OABSP 019804 E VALTER GONCALVES DA SILVA