Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8866 julgar PROCEDENTEo pedido de responsabilização solidária da trabalhista em face de HAILTON FERNANDES,por meio da qual reclamada MARIA THEODORA DE AZEVEDO RIBEIRO pela alegou, em síntese, que: a CTPS não foi anotada na data correta; quitação do valor objeto de acordo entre o autor e reclamada laborou em desvio de função; estava exposto a agente insalubre, MAR

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 14008 e prevenção indicadas na legislação? 5. Outros documentos que julgarem pertinentes. i) Foram fornecidos os EPI's adequados? Quais? Documentos não apresentados até o prazo acima deferido serão j) O autor foi treinado para o exercício da função? considerados inexistentes, salientando que a prova de fornecimento l) O autor usufruía regularmente intervalos

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 10376 Juiz(íza) do Trabalho Retire-se o feito de pauta. HOMOLOGO o acordo noticiado, para que surta seus jurídicos e regulares efeitos. Assim, fica extinto o presente feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC/2015. Assinalo o prazo de 10 dias para que a reclamada discrimine detalhadamente as verbas do acordo, sob pena de serem reputadas sala

Judiciário ● 14/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3142/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 CAMPINAS/SP, 14 de janeiro de 2021. 2953 próprio Magistrado ou por servidor(a) qualificado(a) e por ele RAFAEL DE ALMEIDA MARTINS supervisionado(a), a ser realizada virtualmente, por intermédio da Juiz(íza) do Trabalho ferramenta Google Meet, disponível em versão para celular e para SVZACB computador. Processo Nº ATOrd-0011321-87.2020.5.15.0131 AUTOR ALIELTON SA

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3174/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9187 prazo de 8 dias, sob pena de iniciar-se a contagem do prazo da eventualmente participarão da sessão deverão baixar previamente o prescrição intercorrente, nos moldes do artigo 11-A (CLT). aplicativo ZOOM em seus computadores, notebooks e celulares. Decorrido o prazo de 2 anos, venham os autos conclusos para Importante destacar que foi publicado no Portal de Inte

Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 ADVOGADO prevista no art. 791-A da CLT autoriza a incidência de honorários advocatícios exclusivamente na fase de conhecimento e no caso específico de sucumbência nesta fase, incluindo apenas a 1502 YURI ALVES DOS SANTOS(OAB: 77741/PR) Intimado(s)/Citado(s): - RODRIGO PLOCHAI reconvenção. Não há qualquer previsão nas novas regras processuais trabalhistas de honorá

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Defiro a citação do executado para pagar a dívida, devidamente corrigida e acrescida de honorários advocatícios. Em caráter excepcional e em face da designação da audiência de tentativa de conciliação, o prazo para pagamento do débito ou oposição de embargos terá início após a data designada para audiência, acaso reste infrutífera ou não se realize. 3. Arbitro os honorários advocatícios em 10% (dez) por cento sobre o valor da causa. Em caso de pagamento integral da dívi

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003750-72.2020.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2020/6310026594 AUTOR: AIRTON SANDEOVITCH (SP168788 - MARCIA DO CARMO DA SILVA ANDRADE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) Do exposto, ausente os pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, JULGO EXTINTO o feito sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, incisos I e IV, do Código de Processo Civil.

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 possível o fracionamento do imóvel em partes de igual valor, de 3104 recursais. modo a concretizar a penhora apenas sobre a fração pertencente ao sócio-executado, de 50% (cinquenta por cento) ou, pelo menos, preservar a moradia do embargante, nos termos do art. 1º, da Lei Dispositivo 8.009/1990. Nesse passo, e levando em conta que o auto de penhora deixou assente a e

Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 1499 pena de a secretaria da Vara fazê-la, com as cautelas de não fazer em R$25.000,00, no importe de R$500,00, dispensadas. constar qualquer observação atinente à presente demanda, sem Custas, na reconvenção, pela parte reclamada/reconvinte no prejuízo da execução da multa cominada. importe de R$640,00, dispensadas ante a justiça gratuita deferida. E, por eco