Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 12210 possibilidade de conciliação, apresentando, se o caso, petição pelo jus postulandi, poderá contatar a Secretaria da 11ª Vara do conjunta pormenorizando as condições e termos do acordo (como Trabalho valor, parcelamento, discriminação da natureza jurídica), para ([email protected]), para pertinentes informações, análise judicial e eventua

Judiciário ● 27/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1674/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2015 Recorrente(s) Advogado Advogado Recorrido(s) Advogado Advogado Empresa Valadarense de Transportes Coletivos Ltda. Edson Antonio Fiuza Gouthier(OAB: MG 37024) Christiano Drumond Patrus Ananias(OAB: MG 78403) Claudiney Pereira de Souza Felipe de Azevedo Gomes Fraga(OAB: MG 125417) Mirian de Azevedo Gomes Fraga(OAB: MG 61935) Processo Nº RO-0001427-84.2014.5.03.0017 Processo N

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2914/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 5683 I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - processamento do recurso de revista; e b) conhecer do recurso de JUÍZO DE RETRATAÇÃO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. revista por violação do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93 e, no mérito, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ÔNUS PROBATÓRIO DA dar-lhe provimento para reformar o acórdão regional e afastar a CONDUTA CULPOSA. C

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13491 Adverte-se que, durante o depoimento, a eventual tentativa de Eventuais problemas técnicos que impeçam a continuidade do comunicação direta do patrono com o depoente, o induzimento acesso de qualquer participante da audiência, tais como perda de através de gestos ou escritos ocultos ou qualquer forma que possa sinal de Internet, queda de energia etc, não aca

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14546 AUDIÊNCIA: Campos, 422, Nova Campinas, 8º andar, Campinas/SP, CEP: I - A ausência da parte autora implicará no arquivamento da 13092-123, no dia e horário da audiência designada, portando reclamação trabalhista, com a responsabilidade pelo pagamento documento de identificação com foto. das custas e despesas processuais. No caso de ser necessária a presen

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 14003 Registre-se o trânsito em julgado e cumpram-se as determinações Caso concorde, a reclamada deverá efetuar o depósito dos constantes da sentença/acórdão, a seguir: honorários periciais prévios, no importe de R$ 800,00, diretamente Anexe-se as peças necessárias deste autos na execução provisória na conta do senhor perito. nº 0011191-35.2020.5.16.008

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 8671 o embargante demonstrado que o imóvel em que reside está ambiental - (reserva app - cerca de 19.000,00ms2- conforme situado para além dos limites da área pertencente à sua genitora, informações recebidas na diligência). Existem duas torres de não há como levantar a penhora da totalidade do bem constrito. transmissão da CPFL (6.120,00m2 em caráter perpét

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12371 Assim, determino a aplicação do disposto na Lei n. 7.713/1988 (art. calculadas sobre o valor da condenação provisoriamente arbitrado 12-A) e na Instrução Normativa RFB n. 1.127/2011, quando da em R$50.000,00. apuração do montante devido a título de imposto de renda, em sede Atentem as partes que a oposição infundada de embargos de de liquidação. Aplic

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 6089 Se imprescindível a intimação judicial, a parte deverá apresentar rol A ausência das partes e/ou dos assistentes técnicos, não impedirá no prazo de cinco dias, contendo nome e CPF da(s) testemunha(s). a realização da perícia. Acaso não seja possível a realização de audiência presencial, o ato As partes deverão apresentar seus quesitos e indicar ass

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5564 a justificar a tutela antecipada, para levantamento da penhora sobre assegurada na Lei 8.009/90, que dispõe em seu art. 1º que "o a integralidade do bem como requerido, razão pela qual INDEFIRO imóvel residencial próprio do casal, ou da entidade familiar, é o pedido. impenhorável e não responderá por qualquer tipo de dívida civil, Intimem-se. comercial, fi