Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

em primeiro lugar, sobre dinheiro, defiro o pedido deduzido pelo(a) exeqüente à(s) fl(s). 73 e DETERMINO a realização de rastreamento e bloqueio de valores existentes na(s) conta(s) corrente(s) e/ou aplicações financeiras que o(a/s) executado(a/s) MODELAÇÃO GUACUANA LTDA ME, CNPJ nº 04.853.558/0001-70, eventualmente possua(m) em instituições financeiras, por meio do sistema BACENJUD, conforme convênio firmado entre o Conselho da Justiça Federal e o Banco Central do Brasil, até o va

Seção III ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 AUTOS N: 201000674465 - EXECUCAO PENAL REEDUCANDO: LUIZ NUNES DA SILVA VISTOS ETC, CUIDAM OS AUTOS DE EXECUCAO PENAL EM QUE A REU LUIZ NUNES DA SILVA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, FOI CONDENADO NAS S ANCOES DO ARTIGO 155, 4, INCISO I, DO CODIGO PENAL, A CUMPRIR A P ENA DE 05 (CINCO) ANOS DE RECLUSAO, EM REGIME INICIAL FECHADO, E 04 (QUATRO) DIAS-MULTA. INSTADO A MANIFESTA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3719 Tendo por base a pena máxima para o crime não ultrapassa quatro anos, a prescrição da pretensão punitiva do Estado ocorreria em 08 (oito) anos, nos termos do art.109, IV, do CP. Embora o verbete da súmula nº 438 do STJ (“É inadmissível extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva com fundamento em pena hipotética, independentemente d

Caderno 2 - Judiciário ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1196 449 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO SOARES BULCAO COUTINHO DIRETOR(A) DE SECRETARIA RONALDO HOLANDA DE QUEIROZ INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0060/2015 ADV: FERNANDO FRANCO JUNIOR (OAB 10972/CE) - Processo 0159645-02.2012.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Militares - RÉU: Francisco He

Judiciário ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2006/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2016 Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado Marcio Robison Vaz de Lima(OAB: 141307SPD) TELEFONICA BRASIL S.A. Eduardo Costa Bertholdo(OAB: 115765SPD) PLAINT TELECOMUNICACOES LTDA. Maria Aparecida Cruz dos Santos(OAB: 90070SPD) TEL TELECOMUNICACOES LTDA. Maria Aparecida Cruz dos Santos(OAB: 90070SPD) ALU-SERVICOS EM TELECOMUNICACOES S/A A

Caderno único ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de agosto de 2011 3.638,98 (três mil, seiscentos e trinta e oito reais e noventa e oito centavos) a título de conta corrente (fls. 154), inexistindo resistência oposta pelo Banco de Brasilia, depositário dos valores almejados, e os interessados no levantamento desses, este Juízo é competente para conhecer do pedido , o qual há de ser atendido. Determino a imediata expedição do alvará de levantamento do aludido s

Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6604/2019 - Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 1086 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DO JUÍZO SINGULAR DA CAPITAL RESENHA: 18/02/2019 A 18/02/2019 - SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 1ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00001300720028140401 PROCESSO ANTIGO: 200220000975 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): NARA PINHEIRO BARCESSAT Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 18/02/2019 REU:ALBERTO BARARUA ALCANTARA Represe

Judiciário ● 19/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1688/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2015 Advogado Cláudia Regina Soares dos Santos(OAB: 123618SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 194, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Vistos, etc ... Ante o contido nas certidões de fls. 184, 186 e 192, revejo a sentença de fl. 174 e verso, no tocante à citação da reclamada. Na forma do art. 475-J, intime-se a primeira reclamada, por meio de sua adv

Judiciário ● 26/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1863/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 Entretanto, a reclamada, de fato, não calculou os reflexos de 13º salário, pois apresentou resultado zerado, sem qualquer justificativa. Assim sendo, determino que a reclamada justifique o resultado zerado da planilha de fls. 360, bem como as progressões em percentuais inferiores a 5% definida pela r. sentença transitada em julgado. Prazo: 10 dias para justificativas, e/

Caderno único ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de outubro de 2011 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina EDITAL DE INTERDIÇÃO PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS (PRAZO 20 DIAS) CAIO BRUCOLI SEMBONGI, Juiz de Direito da Segunda Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina/ DF, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este meio leva a conheci