Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 55 previsto na legislação específica. INTIMAÇÃO Intimem-se as partes. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Após o cumprimento integral do acordo, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. SAO LUIS/MA, 21 de maio de 2020. MARIA DA CONCEICAO MEIRELLES MENDES PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Titular JUSTIÇA DO PROCESSO: HTE 0016443-47.20

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E USUCAPIÃO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E USUCAPIÃO JUIZ(A) DE DIREITO ÁLDRIN HENRIQUE DE CASTRO RODRIGUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JORGE GLAUBER LIRA BARROS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0086/2018 ADV: JORGE LUIZ VIANA DE CARVALHO (OAB 8291/ AM) - Processo 0604834-16.2017.8.04.0001 - Regularização de Regist

Caderno 2 - Judiciário ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2201 325 derradeiro, e demais disso, o consumidor que contrata o serviço bancário, bem ciente da cobrança das cláusulas contratuais, do juro expressamente praticado e das tarifas impostas e, depois, ingressa em juízo requerendo revisão e devolução, como se surpreso estivesse, evidentemente não respeita a indispensável boa-fé objetiva que deve permear toda contratação. Trata-

Caderno 2 - Judiciário ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1149 373 em apreço e tendo em vista a complexidade do processo, por envolver vários réus, entendo que está plenamente justificada a demora, não havendo que se falar em excesso de prazo na prisão dos acusados, ainda mais em razão da gravidade do delito em questão, cuja pena mínima é de cinco anos de reclusão, e a expressiva quantidade de drogas apreendida. Na hipótese, a in

Caderno 2 - Judiciário ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2201 325 derradeiro, e demais disso, o consumidor que contrata o serviço bancário, bem ciente da cobrança das cláusulas contratuais, do juro expressamente praticado e das tarifas impostas e, depois, ingressa em juízo requerendo revisão e devolução, como se surpreso estivesse, evidentemente não respeita a indispensável boa-fé objetiva que deve permear toda contratação. Trata-

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3722 Processo nº:0005395-54.2011.8.05.0201 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato Autor:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu:PEDRO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA Vistos, etc. Cuidam os presentes autos de ação penal proposta em face de Pedro José Rodrigues da Silva por suposta prática do crime tipificado no art. 171, caput, do Código Pe

Seção II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 FORMES, PROCEDA-SE A ELABORACAO DE RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PEN AS. EM SEGUIDA, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E DEFENSORIA PUBLICA, PARA MANIFESTACOES, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. APOS, V OLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA-GO,26/04/20 18 17:37:01 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO RMG NR. PROTOCOLO : 162048-96.2015.8

Judiciário ● 04/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2926/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2114 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE ORLANDO DA SILVA Vistos etc. Cuidam os autos de recursos ordinários interpostos por JOSÉ PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ORLANDO DA SILVA e QUEIROZ GALVÃO EMPREENDIMENTOS LTDA., contra a decisão proferida pelo MM. Juízo da 22ª Vara do Trabalho do Recife/PE que julgou parcialmente procedente a reclamação trabalhista em ep

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

apresentada, no prazo de 10 (dez) dias. Em seguida, especifiquem as partes as provas que eventualmente pretendem produzir, justificando a pertinência, ou digam acerca do julgamento conforme o estado do processo, no prazo de 10 (dez) dias. Int. 0005558-73.2014.403.6100 - TDB TEXTIL S.A.(SP101662 - MARCIO SEVERO MARQUES E SP193077 RONALDO DE SOUZA NAZARETH COIMBRA) X UNIAO FEDERAL Ciência ás partes acerca da redistribuição dos autos a este Juízo Federal. Dê-se vista dos autos à parte ré,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4960 Conclusos. DECIDO. Trata-se de pedido de divórcio consensual que tem previsão no art. 731 do Novo Código de Processo Civil. A prova do casamento foi acostada no (ID 116651639). Satisfeitas as exigências legais, tendo havido manifestação da vontade livre e consciente de se divorciarem, o pedido há de ser julgado procedente. Mesmo porque, com a redação dada ao