Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1243 2655 223.01.2010.019413-0/000000-000 - nº ordem 1847/2010 - Monitória - Contratos Bancários - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO X MUNIQUE DUARTE AIRES - Vistos, Ante o pagamento do débito, julgo extinta a presente ação monitória, em fase de execução de sentença, que HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo prom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2869 1175 RELAÇÃO Nº 0667/2019 Processo 0002298-88.2018.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - B.A.T.S. - Diante da condenação, decreto a perda da fiança recolhida. Cumpra-se nos termos do artigo 345 do Código de Processo Penal e, após, arquivem-se os autos obser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 4886 RELAÇÃO Nº 1326/2019 Processo 0000669-17.2019.8.26.0219 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0000109-9320184036133 - 2ª Vara Federal - 33ª Seção Judiciária) - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - O requerente deverá depositar o valor referente à diligência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1738 (OAB: 314413/SP) Nº 1020492-10.2021.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Apelada: Fátima Cirene da Silva Duarte - Vistos. Recebo o recurso extraordinário interposto às fls. 183/195, nos seus regulares efeitos. Intime-se para contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 3622 RELAÇÃO Nº 0446/2022 Processo 1500329-49.2022.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins CAUA SAMIR XAVIER FERREIRA - Vistos. Em que pesem os argumentos trazidos na defesa preliminar, a denúncia permite o exercício amplo do direito de defesa, nos limites qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 56 RELAÇÃO Nº 0408/2021 Processo 0000632-68.2020.8.26.0505 (processo principal 0004210-35.2003.8.26.0505) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Gilberto Feliciano da Silva - Vistos. Intime-se a autarquia, pelo portal eletrônico, para manifestar-se acerca da petição de fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1593 Int. - ADV: MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO (OAB 196714/SP) Processo 1002015-55.2013.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Aldo Ernesto Monguzzi e outros - Emília Garcez de Freitas e outros - Vistos. Expeça-se certidão conforme requerido. Int. - ADV: JOSE CARLOS GARCEZ FILHO (OAB 331045/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2103 1282 verba perde seu caráter alimentar, tornando-se penhorável” (RMS 25.397, Rel. Min. Nancy Andrighi, j. 14/10/08).Também nesse sentido, o entendimento do Ministro RAUL ARAÚJO, no julgamento do REsp 1121719/SP, em 15/03/2011: “o mesmo sucede com valores em caderneta de poupança e outros tipos de aplicaçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1979 296 incisos IV e VIII). - ADV: RODRIGO LIMA LOPES (OAB 269264/SP) Processo 1004809-57.2015.8.26.0271 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - A.V. - I - Defiro ao(à) autor(a) os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. II- Cite-se, ficando a(s) ré(s) advertido(s) do prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1177 2168 Processo nº.: 609.01.2008.002828-0/000000-000 - Controle nº.: 003079/2008 - Partes: Justiça Pública X FABIO DA CONCEIÇAO OLIVEIRA - Vistos. Por derradeira oportunidade, compareça o Dr. Defensor em cartório, para ciência do acórdão proferido. Int. - Advogados: RODRIGO VINICIUS ALBERTON PINTO - OAB/SP n�