Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2015 542 Processo 1006185-08.2014.8.26.0047 - Exibição - Processo e Procedimento - Sérgio Souza Gomes - CÉSAR SOUZA GOMES - Vistos. Trata-se de AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS ajuizada por SÉRGIO SOUZA GOMES em face de CÉSAR SOUZA GOMES, todos qualificados. Segundo o autor, juntamente com seus irmãos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 2394 discussão da matéria arguida. À impugnação, no prazo legal. Anote-se o nome dos procuradores da embargada junto aos presentes autos, bem como anote-se, também, junto aos autos principais (Proc. 1000597-32), a interposição dos presentes embargos. Int. - ADV: JOAQUIM CARLOS DA SILVA (OAB 142729/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1660 1298 registro, em nada sendo requerido, arquivem-se os autos observando-se as formalidades legais. P.R.I.C.” - ADV: ELISABETE CRUZ (OAB 198612/SP), MARCOS ZAMBELLI (OAB 91500/SP), LARISSA VANALI ALVES MOREIRA (OAB 246027/SP) Processo 0001522-32.2013.8.26.0091 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 309 forma da lei. Caso não sejam localizados bens, o executado deve ser intimado a indicá-los em 05 (cinco) dias, sob pena de multa até 20% do valor da causa se constatada omissão (arts. 600 e 601 CPC). Garantido o juízo o executado será oportunamente intimado da audiência de tentativa de conciliação e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1641 1563 dias. Intimem-se. - ADV: CORA HELENA LUPATELLI ALFONSO (OAB 203621/SP), FABIO MOURÃO ANTONIO (OAB 121225/ SP) Processo 1005206-64.2013.8.26.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - BANCO SANTANDER - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/1995. Fundamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2899 704 natureza, resultarem sequelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia. § 1.º O auxílioacidente mensal corresponderá a 50% (cinquenta por cento) do salário do benefício e será devido, observando o disposto do § 5.º, até a véspera do início de qualquer aposent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 3021 relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/1995. Fundamento e decido. A parte autora pretende a aplicação da Lei do Superendividamento (Lei nº 14.181/2021), em especial o procedimento de repactuação, revisão e integração de contratos, previstos nos artigos 104-A e 104-B do Código de Defesa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1417 Processo 1007151-69.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pensão - Júlia Santos Silva - Vistos. Ciente da interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada, pelos seus próprios fundamentos. Aguarde-se eventual efeito suspensivo, devendo a parte informar nesses au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2327 federal. Tais diligências reputam-se suficientes para obter os endereços atuais do executado. Em razão do exposto, ACOLHO a Exceção de Pré-Executividade oposta pelo executado, representado por Curadora Especial, para reconhecer a nulidade da citação por edital, com fulcro no art. 280, do CPC. Tratand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 3777 da expressa concordância do requerente (fls. 335), com o cálculo apresentado pelo INSS (fls.329/331), DECLARO DEVIDO O VALOR DE R$ 53.199,43. 2- Declaro o trânsito em julgado nesta data, independentemente de certidão, considerando que as partes praticaram atos incompatíveis com a vontade de recorrer (art.