Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2347 para 20 dias, pela celeridade processual e melhor adequação da pauta. Defiro a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Providencie a folha de antecedentes atualizada, bem como requisitem-se, com urgência, eventuais certidões ou laudos faltantes. Servirá a presente decisão como of

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2347 para 20 dias, pela celeridade processual e melhor adequação da pauta. Defiro a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Providencie a folha de antecedentes atualizada, bem como requisitem-se, com urgência, eventuais certidões ou laudos faltantes. Servirá a presente decisão como of

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2782 621 Processo 1003492-30.2018.8.26.0526 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maria Lucia Machado de Souza Reis - Vistos. Defiro o sobrestamento requerido, por 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem conclusos para extinção, sem nova intimação. Int. - ADV: NATÁLIA DE FÁTIMA

Caderno 2 - Judiciário ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2348 135 a parte requerida, as seguintes obrigações: a) restituir 90% (noventa por cento), imediatamente, calculados sobre todos os valores que recebeu da parte promovente em decorrência do contrato rescindendo (objeto: apartamentos nº 702, Bloco C, no empreendimento Las Palmas), acrescido de correção monetária pelo INPC a partir do desembolso de cada parcela e juros de 1% (um por ce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 1652 (OAB 329796/SP) Processo 0006876-50.2016.8.26.0053/15 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - NILSON ANHUSSI - Vistos. Compulsando os autos do processo de cumprimento de sentença, observo que, até o presente momento, não há certidão de trânsito em julgado ou de decurso do prazo recursal de sentença/decisã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 1568 após a sentença, se descobrirem novas provas de inocência do condenado ou de circunstância que determine ou autorize diminuição especial da pena”. Bem se nota que não pode a ação revisional ser manejada como sucedâneo de recurso, não se erigindo em meio apto à mera releitura do acervo probatório ou dos critérios dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 4023 reexame necessário, observe-se o artigo 475, § 2º do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e anotações de praxe. P.I.C. - ADV: CARLOS ALBERTO SILVA JÚNIOR (OAB 395369/SP) Processo 1003178-50.2017.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - C

Caderno 2 - Judiciário ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2348 135 a parte requerida, as seguintes obrigações: a) restituir 90% (noventa por cento), imediatamente, calculados sobre todos os valores que recebeu da parte promovente em decorrência do contrato rescindendo (objeto: apartamentos nº 702, Bloco C, no empreendimento Las Palmas), acrescido de correção monetária pelo INPC a partir do desembolso de cada parcela e juros de 1% (um por ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 594 página:http://www.tjsp.jus.br/download/peticionamentoeletronico/manualcomplementocadastroportal.pdf Int. - ADV: ANA LÚCIA MONTE SIÃO (OAB 161814/SP) Processo 0002078-11.2006.8.26.0275 (275.01.2006.002078) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez Pedro Garcia Nogueira - Vistos. Compulsando os a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2005 1664 indicados na certidão de dívida ativa, no prazo de 05 dias. Não sobrevindo embargos, ou na hipótese de pagamento, arbitro os honorários advocatícios em 10% do valor do débito. Intime-se. - ADV: DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 326782/ SP) Processo 1002503-94.2015.8.26.0666 - Execução Fiscal - D