Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 4354 Aparecida Elias Januario - Vistos. Diante do peticionado a fls. 41, expeça-se nova carta de citação e intimação à empresa requerida, nos termos da decisão de fls. 29/31, observando-se o novo endereço fornecido nos autos. Int. Prov.. - ADV: RENATO CASSIANO (OAB 372399/SP) Processo 1001507-75.2019.8.26

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2851 602 condenação da ré à exclusão do nome da autora dos cadastros restritivos, em função do débito impugnado. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência recíproca, cada parte arcará com o pagamento de metade das custas e des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 2424 exequente, a fim de que apresente nova memória de cálculo, com a inclusão da multa devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção Regularizados, proceda-se à pesquisa de bens via sistemas Bacen-Jud, Infojud, Renajud e Arisp. Infrutíferas as diligências, expeça-se mandado de penhora, avaliaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 4342 direito que fundamentaram a decretação da prisão preventiva de VALMIR DONDERI, contra quem pesa acusação de tráfico, para garantia da ordem pública. Segundo Andrey Borges de Mendonça (Prisão e outras medidas cautelares pessoais), “todas as medidas alternativas à prisão (...) terão de ser decre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 3921 03 anos (fls. 02). Desde então, a postulante não parece ter se incomodado com o não recebimento do benefício alegadamente devido, tampouco ter sido surpreendida com a atuação da Fazenda requerida, tudo a indicar que não há periclitação direta a seu direito à subsistência neste momento. Dessa forma, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1339 que, neste caso, o acesso independerá, em primeiro grau, do pagamento de custas, taxas ou despesas, nos termos do art.5,4 da Lei nº9.099/95. Caso requerido, fica desde já deferida a redistribuição do feito. Sem prejuízo, tendo em vista a divergência na assinatura da procuração de fls. 14 e documento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 1171 Prazo: 10 dias. Após, abra-se nova vista ao Parquet. Intime-se. - ADV: OSWALDO CORREA FILHO (OAB 68930/SP) Processo 1018475-56.2015.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Herlon Bonaventura Takashi - - Alexsandra Oliveira da Silva - Vistos. Compulsando os autos, vê-se que não houve o esgotamento das diligênc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 317 prejudicado o pedido de tramitação em segredo de justiça, assinalando-se desde já que, mais não fosse, ainda assim não se estaria diante das hipóteses previstas pelo art. 189 do CPC. Por outro lado, observo que não existe óbice ao prosseguimento dos pedidos de desconsideração de personalidade jurídica em rela�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 1778 se poder vislumbrar, à primeira vista, a probabilidade do direito, não se verifica também o perigo de dano, além daquilo que é inerente a toda e qualquer excussão patrimonial. No mesmo sentido, não há como se ter por perfeitamente caracterizada a ocorrência das hipóteses previstas nos incisos I e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 4342 direito que fundamentaram a decretação da prisão preventiva de VALMIR DONDERI, contra quem pesa acusação de tráfico, para garantia da ordem pública. Segundo Andrey Borges de Mendonça (Prisão e outras medidas cautelares pessoais), “todas as medidas alternativas à prisão (...) terão de ser decre