Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1337 Dulcinéa Regina de Oliveira - VISTOS. No prazo de dez dias, sob pena de indeferimento do benefício, deverá(ão) o(a/s) autor(a/s) comprovar a alegada impossibilidade de arcar com as custas e despesas processuais, juntando aos autos os documentos hábeis a tanto, como holerites e/ou declarações de IR. Int. - ADV: MARCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2495 verifica-se que a procuração de fls. 13 não preenche os requisitos do art. 44 do CPP, pois não faz menção ao fato criminoso. Desta forma, intime-se para regularização no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de rejeição da queixa crime. Sem prejuízo, tornem os autos ao Distrito Policial de origem, para c

Caderno 2 - Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2308 944 art. 595, do Código Civil”, e, tendo em vista, ainda, que o presente feito traz, ao menos em questão de fundo, supostamente, adesão a contrato por pessoa analfabeta, determino a suspensão do presente feito, o que faço com fulcro no incidente supra e nos termos do art. 313, IV, do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes acerca do presente decisum. CUMPRA-SE COM PRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 230 em voga não se destina apenas àqueles que vivem num estado de carência absoluta, mas também às pessoas para quem o pagamento das despesas do ingresso em Juízo implica privação do necessário à manutenção de seu padrão básico de vida, já que a finalidade do instituto consiste justamente em supe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 230 em voga não se destina apenas àqueles que vivem num estado de carência absoluta, mas também às pessoas para quem o pagamento das despesas do ingresso em Juízo implica privação do necessário à manutenção de seu padrão básico de vida, já que a finalidade do instituto consiste justamente em supe

Diário da Justiça ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7073/2021 - Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2021 2399 Inquérito Policial em: 28/01/2021---INDICIADO:EM APURACAO VITIMA:J. J. P. . Processo: 000937832.2019.8.14.0136 Indiciado: Em apura??o. Vistos. O Minist?rio P?blico apresentou parecer pelo arquivamento do feito, sustentando pela aus?ncia de elementos de informa??o aptos a indicar autoria, visto que o corpo da v?tima foi encontrado no dia 31 de agosto de 2019, tendo sido identificado como Juvenilton

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 2830 IP : 2169470/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : VALDIR DORNELAS VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1501182-37.2020.8.26.0004 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3053556/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : NELIO LUIZ CALDEIRA VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1501183-22.2020.8.26.0004 CLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 1870 Processo 3000848-58.2013.8.26.0396 - Termo Circunstanciado - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - J.L.O.P. - D.R.C. - Elabore-se o calculo da pena de multa imposta na condenação, abrindo-se vista ao Ministério Público para manifestação. Int. (AUTOS VISTA AOS ADVOGADOS DOS RÉUS PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3576 626 se a baixa e o arquivamento definitivo dos presentes autos, encerrando-se eventuais pendências. Publique-se. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO PEREIRA DE SOUZA BENTO (OAB 372210/SP), JACINTO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 84486/SP), MARCELO MARQUES DE SOUZA (OAB 202642/SP) Processo 1003321-56.2021.8.26.0045 - Procedim

Judiciário ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1825/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO 911 DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 214918/SP) MONICA PEREIRA PAPA PROJETO 21 SOLUCOES EM AMBIENTES PLANEJADOS LTDA ME EWAN TELES AGUIAR(OAB: 14009/DF) Intimado(s)/Citado(s): - WELINTON VALENTE DA SILVA Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que a notificação inicial da Reclamada retornou com resultado negativo, conforme juntada de