Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 2526 Processo 1500478-11.2019.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Bruno Vinicius Henriques - Fica a Defesa intimada para se manifestar nos moldes e prazo do art. 422 do CPP. - ADV: RAQUEL SILVA ANDRADE (OAB 307978/SP), RENAN BOHUS DA COSTA (OAB 408496/SP) Processo 1505293-08.2019.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 3080 RELAÇÃO Nº 0058/2020 Processo 0000601-58.2019.8.26.0416 (processo principal 1000444-39.2017.8.26.0416) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco Bradesco SA - Fls. 50: Apresente o procurador exequente o devido comprovante de recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça para cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 2999 a) RECONHECER e AVERBAR o tempo trabalhado pelo autor em atividade especial, convertida em atividade comum pelo fator 1,4, que totaliza 20 anos, 07 meses e 14 dias de contribuição; b) CONDENAR o INSS a efetuar a soma do período acima reconhecido mais o período de atividade comum incontroverso a) Arthur Afo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 785 parte autora deverá juntar aos autos o(s) comprovante(s) de residência de todos o(s) requerente(s). - ADV: MARCELA ONORIO MAGALHAES (OAB 360640/SP) Processo 1032769-40.2020.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - Luiz Roberto Gonçalves da Silva

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 2396 de urgência nos moldes formulados, sendo inviável o pernoite com o pai nesta fase da vida, até porque não se conhece o atual estágio de convivência entre o autor e a filha. Desse modo, defiro em parte o pedido de tutela de urgência para autorizar o genitor a visitar a filha semanalmente, aos domingos, podendo per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 2616 Considerando o teor da Resolução PGE-20, de 12 de maio de 2016, homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, devendo a cessação dos descontos se dar a partir da intimação da tutela de urgência anteriormente deferida. Em consequência, JULGO EXTINTO o pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 3658 participar do plantão das Cartas Precatórias na data supra. Sem prejuízo, cadastre-se e intime-se o defensor indicado às fls. 02. Comunique-se o Juízo Deprecante, com cópia desta decisão através de e-mail. Int. Ciência ao MP. - ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA LAGES (OAB 375452/SP) Processo 0005973-39.2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 808 \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ ManualComplementoCadastroPortal.Pdf 2. No mais, emende a parte exequente a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3347 516 se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento. ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB A1117/AM), ADV

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3184 261 suspensa a exigibilidade de tais cobranças, em virtude da concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, ressalvada a demonstração, dentro do prazo legal, da hipótese preceituada no artigo 98, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil. Revogo a liminar anteriormente deferida. Opostos embargos de declaração, com e