Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1927 RODRIGUES (OAB 389949/SP) Processo 1502351-91.2021.8.26.0079 (apensado ao processo 1502453-16.2021.8.26.0079) - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Injúria - M.A.G. - Vistos. Considerando a decisão de fls. dos autos principais, em apenso, determinando a remessa dos autos ao Juiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 3511 novo Coronavirus - Covid 19, conforme Resolução CNJ nº 322/2020. 5. Providencie-se certidão (fls. 118/123). 6. Ciência ao MP e DPE. Diadema, 08 de setembro de 2021. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0003646-98.2015.8.26.0161 - Inquérito Policial - Crimes da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 3520 laudos periciais (fls. 110/111, 112/113 e 114/115) e a utilização das munições em prova de tiro (fls. 107/109), regularizandose o cadastro. 4. Cumpra-se fls. 121. 5. Ciência ao MP, DPE e Advogada (fls. 131). Diadema, 30 de agosto de 2021. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 330 multa, destine-se a fiança ao pagamento (art. 336, CPP) e intime-se o réu para o pagamento do restante, se houver; ausente o pagamento, providencie-se o necessário à inscrição; havendo excedente da fiança, expeça-se mandado de levantamento em favor do réu (art. 347, CPP); b) expeça-se mandado de pris

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3402 3255 Sistema dos Juizados Especiais (art. 1º, parágrafo único c/c art. 5º, II, ambos de sobredita lei). A autora se subsume à hipótese da norma contida no art. 5º, I, da Lei dos Juizados da Fazenda (LJF), bem como o valor da causa não ultrapassa os sessenta salários mínimos (art. 2º, caput, in fine). Tam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2229 RELAÇÃO Nº 0298/2021 Processo 0000067-13.2019.8.26.0579 (processo principal 1000089-88.2018.8.26.0579) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Rosa Maria L Salles - Me - Vistos. Ausente impugnação, defiro o levantamento da quantia de fls. 56 em favor do exequente. Providencias via portal de cus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 1624 subsistência e de sua família em risco. Neste ponto, conforme bem pontuado pelo Ministério Público, as medidas constritivas sobre os bens do réu se deram de forma cautelar, de modo que permanecem sob sua propriedade e fruição, não alterando sua condição econômica diretamente. Ademais, frente à rea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2806 AUGUSTO FABRETTI (OAB 427129/SP), LIDIA MARA RODRIGUES CHITERO (OAB 438421/SP) Processo 0000594-66.2018.8.26.0589 (processo principal 1000934-27.2017.8.26.0589) - Cumprimento de sentença Guarda - B.I.G. - J.R.B. - Vistos. Manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento do feito, requerendo especificadamente o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2149 eletrônico (e-mail) para que seja feito posterior envio do link de acesso à reunião virtual, assim como seu número de telefone celular. Caso não possua, intimá-la a comparecer no dia e hora da audiência, no Edifício do Prédio do Fórum de Botucatu, onde será disponibilizada uma sala de teleaudiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3491 1448 conforme se infere do cálculo encartado às fls. 443/446. Destarte, ausente o requisito objetivo, de rigor a denegação do pedido. Ante o exposto, indefiro o pedido de progressão ao regime semiaberto formulado em favor de Christian Luiz Melo de Souza, MTR: 731.896-7, RF: 731896-7, RG: 48886325, RGC: 619029