Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 2511 RELAÇÃO Nº 0147/2019 Processo 0000393-98.2017.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - JHONNI PEREIRA DO NASCIMENTO - Vistos. Diante da soltura do réu, retire-se a tarja respectiva, e faça-se ao cálculo da prescrição da pretensão executória. Após, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2785 3793 redesigno a audiência para o dia 24 de abril de 2019, às 16 horas, a qual será realizada pelo sistema de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do artigo 185, § 2º, incisos I à IV do Código de Processo Penal, simultaneamente nas salas de teleaudiências do Fórum de Hortolândia, CDP de Hortolândia (réu Cleiton)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2789 2940 Processo 1000647-08.2019.8.26.0197 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material Vanderson de Matos Moreira - (Informação do Cartório): Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, tendo em vista a devolução negativa do AR da carta de citação e intimação do re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2861 1303 arroladas e interrogatório do réu, para o dia 26 de setembro de 2019, às 15 horas e 30 minutos Depreque-se, se o caso, a oitiva das testemunhas de fora da terra eventualmente arroladas, sendo que fixo o prazo de sessenta dias para cumprimento da deprecata. Considerando que as audiências estão sendo document

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 656 - T.B.R.S. - VISTOS. Defesa (fls.55/56): Não se trata de caso de absolvição sumária, nos termos dos incisos do artigo 397 do CPP, motivo pelo qual rejeito a defesa apresentada e confirmo o recebimento da denúncia outrora realizado. Designo para o DIA 28 DE ABRIL DE 2020, ÀS 16:30 HORAS, audiência de ins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2167 intimação por edital, nos termos dos artigos 431 e 420 do Código de Processo Penal. Intimem-se e requisitem-se (se o caso) as vítimas e testemunhas arroladas pelas partes, constando do mandado e/ou ofício o uso obrigatório de máscaras. Não havendo localização de vítimas ou testemunhas, dê-se vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2751 das custas, destacando-se que o réu, mesmo intimado a comprovar a hipossuficiência financeira, conforme determinado na r. sentença de fls. 294/299, permaneceu inerte. Sendo assim, deverá ser compelido a pagar a taxa judiciáriano valor equivalente a 100 (cem) UFESPs, nos termos do artigo 4º, § 9º, letr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 990 HENRIQUE SCUDELER (OAB 121617/SP), BIANKA SANSON ELEODORO DOS SANTOS NOBILE (OAB 172226/SP), PATRICIA COSTA SALA ZANONI (OAB 178814/SP), CIRINEU FEDRIZ (OAB 313042/SP), LUIS GUSTAVO BRANDINI BALLIELO (OAB 364769/SP), CAMILA MAZZINI (OAB 353968/SP), JOEL MARTINS DE PAIVA JUNIOR (OAB 324025/SP), MARIA CAROLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 3067 disponível em todas as Agências do Banco do Brasil, podendo também ser obtido na Internet para preenchimento acessando: http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formularios-sao-paulo/ - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP) Processo 1000200-41.2021.8.26.0426 - Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 362 evolução de classe, corrigindo o assunto, caso necessário, nos termos da denúncia. III) Comunique-se o recebimento da denúncia ao IIRGD e, na hipótese de ainda não estarem certificados os antecedentes criminais do(a)(s) acusado(a)(s), diligencie-se neste sentido. III) Cite-se o(a) acusado(a) para responde