Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1725 RODRIGUES e ADONAY GOMES SILVEIRA a medida socioeducativa de PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A COMUNIDADE, pelo prazo de 06 (seis) meses, nos termos dos artigos 117 e seguintes, do Estatuto da Criança e do Adolescente, por ter cometido ato infracional correspondente ao artigo 155, §4º, inciso I e IV, do Código P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1725 RODRIGUES e ADONAY GOMES SILVEIRA a medida socioeducativa de PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A COMUNIDADE, pelo prazo de 06 (seis) meses, nos termos dos artigos 117 e seguintes, do Estatuto da Criança e do Adolescente, por ter cometido ato infracional correspondente ao artigo 155, §4º, inciso I e IV, do Código P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2780 1831 Juízo da Execução Penal, durante o tempo da pena privativa de liberdade. Considerando que o réu respondeu ao processo em liberdade e ainda por não vislumbrar estarem presentes os pressupostos do artigo 312 do Código de Processo Penal, autorizadores da prisão preventiva, e em face da quantidade de pena apl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 473 244 - RELAÇÃO DAS PETIÇÕES INICIAIS NÃO DISTRIBUIDASFICAM OS ADVOGADOS ABAIXO RELACIONADAS. RELACIONADOS INTIMADOS PARA RETIRAREM AS PETIÇÕES ABAIXO I CIVEL 1) Dr Paulo Rogério de Oliveira Uliana OAB 163.538-E e DRª Valéria Bufani- OAB 121.489-D Autor: Cerâmica Santa Helena de Jumirim Ltda em face de Jo

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

especial ora reconhecido (6 meses e 9 dias), apurou-se, na data do requerimento administrativo, 30/05/2018, um total de 28 anos, 02 meses e 14 dias de tempo de contribuição, insuficiente, portanto, para a concessão do benefício postulado. DISPOSITIVO No mais, face ao acima exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação e acolho o pedido formulado pela parte autora para reconhecer e determinar que o INSS proceda à averbação do tempo de atividade especial nos períodos de 04/02/1991 a 27/0

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2547 36 Justiça Gratuita Prioridade Idoso ARP Juiz(a) de Direito: Dr(a). Analuísa Livorati Oliva De Biasi Pereira da Silva Vistos. Cuida-se de ação voltada à fixação da curatela de Ana Luiz de Lima Silva, proposta por Maria Aparecida de Lima Silva. De acordo com as alegações expendidas na inicial, o(a) requerido(a) é portador(a) de Alzheime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 1334 quanto ao crédito remanescente. - ADV: JULIO FUNCK (OAB 132755/SP), JULIO DE TOLEDO FUNCK (OAB 12891/SP) Processo 0019699-25.2010.8.26.0099 (090.01.2010.019699) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano PMBP x Terezinha Lucio Barreto - - Cia Imob Parque da Mooca - JULGO EXTINTA a execuç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2343 oferecer defesa(s), nos termos do artigo 335, do CPC, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do art. 344, do CPC. Int. - ADV: MARIA PATRÍCIA DA SILVA CAVALCANTE (OAB 327889/SP) Processo 1001335-08.2021.8.26.0097 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Regist

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2398 147 Justiça Gratuita ARP Juiz(a) de Direito: Dr(a). Analuísa Livorati Oliva De Biasi Pereira da Silva Vistos. Cuida-se de ação voltada à fixação da curatela de MINERVINA LUIZA DA SILVA , proposta por OSINEIDE MARIA DA SILVA. De acordo com as alegações expendidas na inicial, o(a) requerido(a) é portador(a) de hipertensão arterial, diabe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2258 784 INDICIADO : A.P.N. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0008315-36.2016.8.26.0073 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 359/2016 - Avare AUTOR : J.P. AVERIGUADO : J.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0008322-28.2016.8.26.0073 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 130/2016 - Avare AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : A.D.S. VARA:V