Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1635 784 Processo 1001032-22.2014.8.26.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Sérgio Donizete Xavier ME Jorge Luís Trevizani - Vistos. Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial instruída por nota promissória com pedido de penhora, caso não ocorra o pagamento no prazo legal,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3388 1802 de INQUÉRITO POLICIAL. Págs. 177/178: homologado o acordo de não persecução penal, cuja execução seguiu-se nestes autos. O beneficiário efetuou o depósito a título de prestação pecuniária, conforme comprovantes de págs. 181/182, 198/199 e 209/210. Pág. 221: o Ministério Público manifestou-se p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3486 4236 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0116/2022 Processo 1000589-87.2022.8.26.0653 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Antonio Carlos Pereira Junior - DECIDO. Para a concessão

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sendo assim, considerando para efeitos de carência todos períodos laborados com registro em CTPS na íntegra, e, além disso, aqueles já computados administrativamente, conforme contagem de tempo de contribuição efetuada pelo INSS, considerada até 07/06/2016 (DER), em que a parte autora trabalhou como empregada ou como contribuinte individual, somados aos tempos em gozo de benefício por incapacidade (auxílio-doença), suprimidas eventuais concomitâncias, a Contadoria Judicial apurou que

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da Resolução n.º 281, de 15 de outubro de 2002, do E. Conselho da Justiça Federal. Estabeleço, ainda, que a autarquia-ré DEVERÁ verificar IMEDIATAMENTE a persistência, o agravamento, ou a cessação da incapacidade laborativa da parte autora, através de perícia médica a ser realizada em suas dependências, da qual a ausência injustificada da parte autora resultará na suspensão do benefício ora concedido, conforme dispõe o artigo 101, da Lei 8213/91. Alerto, finalmente, que, const

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2198 105 Nº 0002542-95.2014.8.26.0229 - Processo Físico - Recurso Inominado - Sumaré - Recorrente: Hortolândia 4A Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. - Recorrida: Andreia Jesus de Oliveira - Vistos. Cumpra-se a determinação proferida no Recurso Especial nº 1.551.956, devendo os presentes autos permanecerem su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2246 fase de alegações finais. Em homenagem ao principio do contraditório e da ampla defesa, retiro em parte a anotação de sigilo das peças em apenso. As peças serão juntadas ao feito, com supressão da identificação das testemunhas, vítimas e terceiros. Providencie-se o necessário. Aguardem-se as aleg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1990 anulação - Plinio Marcos Moreira Rodrigues - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, em virtude da perda superveniente do interesse processual, nos termos do artigo 485, VI, do CPC. Ausentes verbas de sucumbência, pelo rito. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. P.I.C. - ADV: GIO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 2001 Processo 1057151-49.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Davi de Jesus Silva - Vistos. * Int. - ADV: RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB 138058/SP) Processo 1073010-37.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - ARISTIDO FERREIRA N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2691 986 Ministério Público na manifestação de fls. 449. Expeça-se o necessário. Cumpra-se o item 1 do despacho de fls. 446. Dê-se ciência às partes. Relatório em separado, impresso em 02 (duas) laudas, só no anverso. - ADV: EDUARDO BEN HUR HESSEL (OAB 177292/SP), VICTOR TADEU DOS SANTOS MORAES MARCONI (OA