Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 2437 Processo 1000825-98.2019.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Francisco Pereira de Sousa - Nos termos do artigo 1.010, §1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias, após, remetam-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 665 social ofenderia a jurisprudência firmada pelo Superior Tribunal de Justiça. Do mesmo modo, é impossível a retificação da certidão de tempo de contribuição de folhas 21, porque poderia levar ao deferimento de uma aposentadoria por tempo de contribuição com contagem recíproca sem o devido recolhiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 1546 lance-se o nome do réu no rol dos culpados. P.R.I.C. - ADV: CARLOS ROBERTO MARRICHI (OAB 122058/SP) Processo 0000319-80.2020.8.26.0320 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000789-88.2017.8.26.0394 - 2ª Vara Judicial da Comarca de Nova Odessa/SP) - Daniel Ulisses Souza de Matos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 3422 Processo 1006206-62.2019.8.26.0223 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Reinaldo Silva dos Santos - Fica a parte AUTORA intimada de que foi encaminhado a decisão-mandado de Busca e Apreensão e Citação, por meio de Folha de Rosto à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1493 Processo 0001458-20.2017.8.26.0111 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Pesca - LUIZ CARLOS SANTANA - - JOSÉ ROBERTO PEREIRA - Vistos. Declaro encerrada a instrução criminal. Abra-se vista às partes, para que apresentem alegações finais, por escrito, no prazo de cinco dias, sucessivo, conforme dispõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 3115 COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA NÃO LEVADO A REGISTRO. LEGITIMIDADE PASSIVA. PROMITENTE VENDEDOR OU PROMISSÁRIO COMPRADOR. PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. IMISSÃO NA POSSE. CIÊNCIA INEQUÍVOCA. 1. Para efeitos do art. 543-C do CPC, firmam-se as seguintes teses: a) O que define a responsabilidade pelo pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2557 19134 e 20425 Valor: 159,18 (cento e cinquenta e nove reais e dezoito centavos) Fls. 40/41 e 45/46 - ADV: TIAGO JOHNSON CENTENO ANTOLINI (OAB 254684/SP) Processo 1018060-10.2014.8.26.0003 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Risoleta da Frota Carrera - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2730 303 CRISTINA MENDES DE CAMPOS à Comarcas de Saltinho-SP. Intimem-se as partes nos termos do art. 222 do C.P.P. - ADV: RODRIGO CORRÊA GODOY (OAB 196109/SP) Processo 0000474-31.2017.8.26.0533 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Coação no curso do processo - Justiça Pública - Tiago Ferreira de Angeli -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2732 1398 - Bruno Daniel Rodrigues - Nota de cartório: Ciência da pesquisa de bens realizada. Requeira a parte interessada o que de direito, no prazo de cinco (5) dias. - ADV: GRAZIELA BREGEIRO (OAB 247698/SP) Processo 1020305-48.2018.8.26.0554 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Priscila Dan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 2892 arquivamento dos autos logo após o transito em julgado. P.I.C. - ADV: MARCIO CALIXTO (OAB 399064/SP) Processo 0000448-24.2017.8.26.0633 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - R.P.P.B. - Vistos. Trata-se de pedido de instauração de incidente de insanidade mental requerido pela defesa (fls.