Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3381 3206 Elenir Jodas Rovaris Terza - - Cristiane Elizabeth Bosco Biondo - - Cleusa Aparecida Becker Basso - Vistos fl. 334. Diante do não recolhimento do preparo e atendendo ao disposto no artigo 42, §1º da lei 9099/95 e enunciado 80 do FONAJE, DECLARO DESERTO o recurso interposto pelos autores. Decorridos DEZ DIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 1929 Fls. 254: reporto-me ao despacho de fls. 231. Int. - ADV: IGOR BRUNO SIMONI BEZERRA (OAB 360247/SP), GUILHERME AUGUSTO TINO BALESTRA (OAB 345780/SP) Processo 1004282-91.2019.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Almerindo Alves da Silva Vistos. Declaro encerrada a instrução. Concedo o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 3310 PROCEDIMENTO COMUM 0708602-03.1998.403.6106 (98.0708602-7) - USINA MOEMA ACUCAR E ALCOOL M B LTDA(SP034672 - FABIO FERREIRA DE OLIVEIRA) X UNIAO FEDERAL(SP067384 - VERONILDA DE OLIVEIRA ELIAS) X AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS Vistos, Ficam as partes cientes do retorno dos autos. Intime-se a parte exequente (Fazenda Nacional) a requerer, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a instauração do procedimento de execução de obrigação de pagar quan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2716 1209 implique redução de sua capacidade para o trabalho? Qual? 4) Se houver lesão ou perturbação funcional, decorre de acidente de trabalho ou de qualquer natureza? Em caso positivo, indique o agente causador ou circunstancie o fato, com data e local, bem como indique se o(a) periciado(a) reclamou assistên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 2058 Processo 0002282-43.2014.8.26.0156 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Cristiane Renata da Silveira da Silva Canechia - BANCO ITAU AGÊNCIA DE TAUBATÉ SP - - Dulce Santos da Silva - Vistos. Declaro suspenso o processo (CPC, 265, III). Tornem conclusos no incidente apenso para decisã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 1464 garantia da ordem pública A prisão preventiva foi decretada para garantia da ordem pública, porque em liberdade, existia o risco concreto de os réus voltarem a delinquir, comprometendo a paz social. A colocação dos réus em liberdade resultará em situação comprometedora da paz social, na medida em q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3417 3362 decisão deste Juízo, sobre a pessoa do credor que, por seu turno, deverá ser intimado posteriormente do ônus, procedendo-se à imediata remoção e entrega do bem ao credor, pois o Juiz cabe a indicação de depositário Judicial (JTA 816/159). Ademais, deverá o Oficial de Justiça, logo após a penho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 1727 solidária, a teor do disposto no art. 3º, X, “a”, “b” e “c”, parágrafo único, art. 4º, § 1º, 2, “a”, “b” e “c”, e §§ 4º e 7º, e art. 6º, VIII e X, todos da Lei nº 13.296/08. No mérito, não se cogita de inconstitucionalidade da lei estadual, na esteira do que decidiu rece

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2891 1689 Além do decidido, a fim de estimular a objetividade, pontuo: Considerando a causa de pedir, em COOPERAÇÃO com as partes, vislumbro que a litigiosidade aparentemente gira em torno de eventual ressarcimento devido à SPPREV em face de a ré ter recebido pensão por morte de forma irregular. Cite-se o(a) réu(ré) NICIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 3172 em autos eletrônicos não está mais sujeita a registro (art. 76, § 2º das Normas de Serviço). Publique-se. Intimem-se. Cumprase. - ADV: BRUNO HOSHINO DE MORAES (OAB 420852/SP) Processo 1000334-07.2018.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.F.O.R.S.G.E.O.S. Vistas dos a