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silva vistos. declaro - Página 7

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2.288 resultados encontrados para silva vistos. declaro - data: 28/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 05/04/2019 - Pág. 1910 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2783 1910 Inicial - Fechado - Lucas dos Reis do Bem - Vistos. Diante do trânsito em jugado da sentença condenatória, façam-as as anotações relativas à evolução de classe. Alterada a pena, elabore-se novo cálculo. Int. - ADV: EDY EISENHOWER BUZAGLO CORDOVIL (OAB 245924/SP) Processo 0001598-22.2017.8.26.0154 - Ex

TJSP 18/10/2019 - Pág. 1940 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 1940 Processo 0013750-19.2018.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - JONATHAN DA SILVA FELIX - Vistos. Quanto à data base, ela se conta do momento em que, em tese, o sentenciado faria jus a progressão, consoante orientação jurisprudencial do STF e STJ, que consideram meramente declaratória a dec

TJSP 03/05/2022 - Pág. 1955 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1955 2. Nos termos do Comunicado 394/2015 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, datado de 25 de junho de 2015 e publicado no DJE de 02 de julho de 2015 (pg. 01) houve a implantação em todo o Estado de São Paulo do novo Sistema Digital de Precatórios e RPV, de forma que, doravante, as petições de expedição de of

TJSP 07/07/2021 - Pág. 1535 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1535 através de remessa eletrônica realizada pelo próprio sistema SAJ/PG5. Decorrido o prazo legal para pagamento (sessenta dias), quaisquer manifestações das partes deverão ser feitasexclusivamenteno processo em que ocorreu o cumprimento de sentença seja ele físico ou digital,inclusive a comprovação do depósito do n

TJSP 19/02/2016 - Pág. 618 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2059 618 Advs: Gustavo Spósito Ceneviva (OAB: 210914/SP) - Alexandre Zerbinatti (OAB: 147499/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217 Nº 2060912-07.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7�

TJSP 03/10/2022 - Pág. 2279 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2279 RELAÇÃO Nº 0576/2022 Processo 0000151-90.2018.8.26.0565 - Execução da Pena - Aberto - Orlando Sanches Filho - Extinta a pena privativa de liberdade, remeta-se ao d. Juízo competente o apenso nº 0007686-65.2018.8.26.0502, referente a pena restritiva de direitos. ADV: LYRIAM SIMIONI (OAB 275732/SP) Proce

TJSP 30/01/2023 - Pág. 2128 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2128 Processo 0003030-66.2020.8.26.0576 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Cláudio Coelho do Nascimento - Vistos. Intime-se a defesa para que informe se ainda representa os interesses do sentenciado. Intime-se. - ADV: CLAUDIO VIANNA CARDOSO JUNIOR (OAB 118788/SP) Processo 0003441-2

TJSP 06/08/2021 - Pág. 2292 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 2292 2ª Vara de Execuções Criminais JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ(A) DE DIREITO CARLA DOS SANTOS FULLIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALBA VALERIA VIEIRA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0138/2021 Processo 0000257-81.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - PAUL

TJSP 29/02/2016 - Pág. 679 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2065 679 recurso especial n. 1.361.799-SP como representativo de controvérsia, ordenada a afetação de todos os recursos envolvendo matérias relativas ao tema repetitivo n. 947 daquela e. Corte, suspenso o curso do presente. Int. - Magistrado(a) Tercio Pires Advs: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Marcelo Alessandro

TJSP 29/02/2016 - Pág. 861 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2065 861 Justiça, relator sua excelência o i. ministro Raul Araújo, via da qual, em admissão ao recurso especial n. 1.361.799-SP como representativo de controvérsia, ordenada a afetação de todos os recursos envolvendo matérias relativas ao tema repetitivo n. 947 daquela e. Corte, suspenso o curso do presente. Int. - Magistrado(a)

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