Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 707 549 Vistos. Trata-se de habeas corpus em que, argüindo-se excesso de prazo na instrução criminal, pede-se o relaxamento da prisão em flagrante do paciente. O pedido de antecipação da tutela, em princípio, não poderia ser acolhido. Ocorre que o Magistrado já reconheceu, e em data recente, que há excesso de prazo, tanto que determi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 522 541 Galves - Impetrante: Fernando Francisco André - Paciente: Luiz Carlos de Souza Alves - A advogada JULIANA KLEIN DE MENDONÇA e o estagiário FERNANDO FRANCISCO ANDRÉ impetram este habeas corpus com pedido liminar em favor de LUIZ CARLOS DE SOUZA ALVES, buscando o trancamento de ação penal que contra ele tramita perante o MM. Juíz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1584 pela Fazenda Pública. Voltem conclusos em momento oportuno. Intime-se. - ADV: LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP) Processo 1006471-84.2022.8.26.0053/27 - Requisição de Pequeno Valor - Correção Monetária - Cesar Augusto da Silva Mobis - Vistos. Indefiro, por ora, o presente incidente, uma vez que a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 a satisfação da obrigação e do respectivo trânsito em julgado da sentença de extinção da execução, comunique-se a DEPRE e arquive-se o presente. Int. - ADV: SANDRA FELIX CORREIA (OAB 261464/SP) Processo 0019283-15.2021.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor Benefícios em Espécie - Francisco Isaelson da Silva

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1340 recebimento por peticionamento eletrônico neste Incidente Processual. Int. - ADV: VALTER FRANCISCO MESCHEDE (OAB 123545/SP) Processo 0010063-71.2013.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Hermmom Reter Franceschini - Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisitório de P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 1684 desacordo com a planilha de cálculos homologada nos autos principais físicos. Instaure a exequente novo incidente processual com a data correta. Providencie a serventia a baixa definitiva do presente incidente. Int. - ADV: SÔNIA MARIA ABDALLA BATINA (OAB 173076/SP) Processo 0604184-79.1986.8.26.0053/59 - Precatório

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 1771 manifestação da requerida. Assim, considerando os estreitos lindes probatórios do Mandado de Segurança, que exige prova pré-constituída, INDEFIRO a liminar. Caso seja necessária a juntada de documentos em mídia digital, as partes deverão apresentá-la ao ofício de justiça no prazo de 10 (dez) dias contados do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 1004 (OAB: 197755/SP) - Kenia Vieira Lofego Dias Zanoni (OAB: 195556/SP) Nº 0100512-50.2018.8.26.9058 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Jales - Agravante: Telefonica Brasil S/A Agravada: THAYLENE MORAES DA SILVA, - Vistos. Indefiro o efeito suspensivo pretendido. A decisão liminar determinou que a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1654 1119 Vistos. Providencie o requerente cópia digitalizada do cálculo homologado. Int. - ADV: IZAIAS MANOEL DOS SANTOS (OAB 173632/SP) Processo 0008244-07.2010.8.26.0053/01 - Precatório - Incapacidade Laborativa Permanente - Humberto Paulo de Souza Braga - Providencie o requerente cópia digitalizada do cálculo completo homol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 901 1319 HENRIQUE FREIRE TEOTONIO OAB/SP 148041 111.01.2001.001967-0/000000-000 - nº ordem 705/2001 - Execução Fiscal (em geral) - MUN DE CAJURU X FAUSTA MARIA GONCALVES - Vistos. Indefiro o pedido de penhora de penhora da mesa com 04 cadeiras, eis que o bem indicado é impenhorável por força do estatuído na Lei