Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 718 480 impetração diz respeito ao próprio mérito do writ, escapando, portanto, aos restritos limites da medida liminar, que há de ser deferida apenas nos casos em que exsurge flagrante o constrangimento ilegal apontado, o que não é o caso dos autos. Indefiro, pois, a liminar. Requisitem-se informações à autoridade apontada coatora e

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando a decisão proferida pelo C. Superior Tribunal de Justiça, no Recurso Especial nº 1.381.683, em tramitação pelo rito do artigo 543-C do CPC e da Resolução 8/2008, a qual determinou a suspensão do andamento das ações concernentes à correção do FGTS por índice diverso da TR, sobreste-se o presente feito em Secretaria até julgamento do aludido recurso ou deliberação ulterior em sentido contrário. Retifique-se o cadastro da ação, alterando a matéria para 01- Administ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1204 PROCESSO : 1500523-13.2022.8.26.0536 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2038184/2022 - Santos AUTOR : J.P. AVERIGUADO : D.V.C. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 4ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1002555-67.2022.8.26.0562 CLASSE : PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Ítalo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 1036 pressuposto para o seu desenvolvimento válido. Intime-se. - ADV: ALEX FIGUEIREDO DOS REIS (OAB 185144/SP) Processo 1002623-73.2021.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Jaguariúna II - Maria da Conceição Rodrigues da Silva - Vistos. Indefiro o pedido de co

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando a decisão proferida pelo C. Superior Tribunal de Justiça, no Recurso Especial nº 1.381.683, em tramitação pelo rito do artigo 543-C do CPC e da Resolução 8/2008, a qual determinou a suspensão do andamento das ações concernentes à correção do FGTS por índice diverso da TR, sobreste-se o presente feito em Secretaria até julgamento do aludido recurso ou deliberação ulterior em sentido contrário. Retifique-se o cadastro da ação, alterando a matéria para 01- Administ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 707 550 Des. Marco Antonio Marques da Silva. - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - Advs: REINALDO COSTA MACHADO (OAB: 124675/SP) (Causa própria) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.10.193495-7 - Habeas Corpus - Tupã - Impetrante: ELISIANE CRISTINA BOÇO DO ROSÁRIO - Paciente: Marcelo Sebastiao da Silva - Vistos. (...) indefiro a c

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

contratuais assinado por ambas as partes. Saliento que o destaque dos honorários contratuais pressupõe a juntada do contrato antes da expedição da RPV e que os depósitos serão futuramente disponibilizados para saque, individualmente para cada um dos beneficiários (arts. 19 e 18 c/c 41, § 1º, da Resolução 405/2016 do CJF). (...)” SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL S.JOSÉ DO RIO PRETO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 494 2228 EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - NEUSA PEREIRA RIBEIRO X BANCO BRADESCO S/A - Sentença nº 805/2009 registrada em 29/05/2009 no livro nº 46 às Fls. 58: VISTOS. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, a desistência retro. Em conseqüência, JULGO EXTINTA a presente aç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2632 3029 Processo 1002524-46.2017.8.26.0619 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Sara Adorno Ferreira - Luis Fabiano Cabelo - Nota de Cartório: Intimação da exequente de que foi expedido mandado de levantamento judicial em seu favor, encontrando-se disponível para retirada em cartório. - ADV: MAYRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 720 383 inquisitiva já se encontra encerrada...” (fls. 06). Por fim, chama atenção para o fato de serem os pacientes meros usuários, e não traficantes de substâncias entorpecentes. Diante disso, requer, liminarmente, seja concedido o benefício da liberdade provisória aos pacientes. Indefere-se a liminar. A medida liminar em habeas c