Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 696 477 Câmara de Direito Criminal Vistos. O advogado Adriano Oliveira da Silva Junior impetrou habeas corpus em favor de João Carlos de Moura, com escopo de alterar decisão do juiz da 1ª Vara das Execuções Criminais de Araçatuba, consistente em reconhecer que o paciente praticou falta grave, declarar a perda de dias remidos pelo trab

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1666 Processo 0037869-08.2018.8.26.0053/22 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Benedita Alice Gomes Novi - Vistos. Indefiro o presente incidente, uma vez que idêntico aos processos já instaurados. Arquivem-se pela duplicidade. Intimese. - ADV: LEANDRO ARRUDA MUNHOZ (OAB 344793/SP) Processo 0037869-08.2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1256 no incidente para expedição de ofício requisitório. Providencie o autor o cadastramento de novo incidente nos termos do artigo 2º da Portaria nº 9.816/2019. Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: EDVALDO VOLPO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1629 1177 Joel Nunes Vieira - Vistos. Apresente o INSS cronograma de previsão da suspensão compensatória do pagamento. Int. - ADV: BENEDITO FELIPE SILVA DOS SANTOS (OAB 174095/SP) Processo 0111003-88.2006.8.26.0053 (053.06.111003-3) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Joel Nunes Vieira - Vistos. Aguarde

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1931 cadastrados. Nos autos principais, há suspensão da execução. Cancele-se o presente incidente. Int. - ADV: WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP) Processo 0008735-58.2003.8.26.0053/24 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Maria de Fatima Ribeiro Bertoli - V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1716 Amaral - Vistos 1-) Nos termos da manifestação do Ministério Público do Estado de São Paulo (fls. 59/68), intime-se o autor popular a fim de regularizar o polo passivo da presente conforme dispõe o e o artigo 6º, da Lei nº 4.717/65. Prazo: 15 (quinze) dias úteis. 2-) Em seguida, com brevidade, voltem-me concluso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1717 Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório. Os autores deverão realizar novo peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP) Processo 0013211-51.2017.8.26.0053/14 - Precatório - Ad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1716 Amaral - Vistos 1-) Nos termos da manifestação do Ministério Público do Estado de São Paulo (fls. 59/68), intime-se o autor popular a fim de regularizar o polo passivo da presente conforme dispõe o e o artigo 6º, da Lei nº 4.717/65. Prazo: 15 (quinze) dias úteis. 2-) Em seguida, com brevidade, voltem-me concluso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2810 1592 das partes DEFIRO o desconto em folha de pagamento do autor/executado. Entretanto, por tratar-se de desconto em folha de servidor (expediente administrativo interno realizado entre órgãos vinculados à própria Fazenda) desnecessária a expedição de qualquer documento pelo juízo. Nesta esteira, deverá a Fazenda provid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1973 dos autos do processo serem integralmente eletrônicos, em sistema informatizado. Neste caso, como os autos principais / cumprimento de sentença não são eletrônicos (são físicos), não há suficiente comprovação dos dados cadastrados. Nos autos principais, há suspensão da execução. Cancele-se o presente inci