Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 3585 os documentos mencionados nos Provimentos CG Nº 16/2016 e 60/2016, na seguinte ordem: petição, mandado de citação, procuração dos advogados das partes, planilha de órgão pagador, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 3771 houve o cumprimento da decisão inicial concessiva da tutela. Prazo de dez dias. 5. Conclusos, depois. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 05 de dezembro de 2022. - ADV: ALYNE APARECIDA COSTA CORAL (OAB 272580/SP), KÁTIA GISLAINE PENHA FERNANDES DE ALMEIDA (OAB 190248/SP) Processo 1021963-75.2022.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3429 3111 PEREIRA AFONSO DE CARVALHO (OAB 205939/SP), ALEX GOMES BALDUINO (OAB 292682/SP) Processo 1026850-73.2020.8.26.0196 - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Magazine Luiza S/A - Vistos. Processo em ordem. Manifeste-se a embargada, em dois dias, sobre a alegação da emb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3598 3437 (interesse da saúde Constituição Federal - Promotoria que atua junto aos interesses da saúde). 9. Processe-se com isenção custas e despesas processuais [artigo 27 da Lei nº 12.153/2009 e artigo 54 da Lei nº 9.099/1995]. Ciência. Intime-se e cumprase. Franca, 20 de setembro de 2022. - ADV: JOSE VANDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3400 4047 pela inércia processual. Fixo o prazo de trinta dias para o oferecimento de defesa [Lei nº 12.153/2009, artigo 7º, interpretado]. 3. Descabe a designação de audiência de conciliação prévia, pois inexiste legislação estadual autorizadora da realização de transação [Lei nº 12.153/2009, artigo 8�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 2204 efetivo exercício para todos os fins. Veio a petição inicial instruída com os documentos informativos, pelo sistema eletrônico (SAJ). Aditamento (fls. 124/127). 2. Recebo o aditamento proposto (fls. 124/127: valor da causa. Realizem-se as anotações necessárias (sistema. Pela natureza da causa, a compe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3573 3909 201448/SP) Processo 0016897-39.2019.8.26.0196/04 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar - Marcos da Rocha de Oliveira Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Processo em ordem. 1. Expeça-se mandado para levantamento dos valores depositados, em favor do exequente [atente-se a servent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1276 844 PROCESSO 0680120189363 EXECUÇÃO FISCAL INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO X CIA NACIONAL DE ALCOOL - Fica o peticionário intimado a comparecer em Cartório para retirar a petição, nos termos da Portaria nº 02/2008. OBS.: número do processo incorreto. ADV FERNAN

Judiciário ● 22/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1543/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 trabalhadores. PROCESSO: 0000571-16.2012.5.23.0056 AUTOR: ELISEU CAVALHEIRO RÉU: VANGUARDA DO BRASIL S.A ADVOGADO: Ana Eliza Ramos "Vistos. 2.Intime-se a parte devedora, através de seu ilustre advogado, para pagar o valor total da dívida - R$ 18.241,34 (R$ 21.449,66 - R$ 3.208,32 fl. 463), no prazo preclusivo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2720 2706 requerer administrativamente o objeto da ação. 2. A presente controvérsia soluciona-se na via infraconstitucional, pois não se trata de análise do princípio da inafastabilidade da jurisdição ( art.5º, XXXV, da CF ). Precedentes do STF. 3. O interesse de agir ou processual configura-se com a existê