Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3423 1639 pagamento das custas e das despesas processuais. Ciência. Oficie-se. Publique-se. Registre-se. Comunique-se. Intime-se e cumpra-se. Franca, 4 de janeiro de 2022. - ADV: TIAGO ALVES SIQUEIRA (OAB 260551/SP) Processo 1014462-07.2021.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3376 3620 etapa) tudo de acordo com o disposto na Lei Estadual nº 15.855/2015, que alterou a Lei de custas nº 11.608/2003 em guia DARE código da receita 230-6 além de porte de remessa e retorno dos autos (em Guia do Fundo de Despesas do Tribunal de Justiça FEDTJ código 110-4), se houver gravação em mídia digital

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3377 3916 [Súmula 162 do Superior Tribunal de Justiça], e dos juros de mora a partir do trânsito em julgado [Súmula 188 do Superior Tribunal de Justiça]. Caso haja nova modulação, haverá consideração na fase de liquidação (pagamento do crédito). Nos exatos limites da legislação incidente [artigo 300 do Có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3407 3569 de Oliveira - - Lucinéia Souza Silva - - Andrea Souza da Silva - Vistos. Processo em ordem. NEUSA MARIA DOMINGOS, LICINÉIA SOUZA SILVA e ANDRÉA SOUZA SILVA, qualificadas e representadas nos autos (fls. 20/22), com fundamento nos preceitos legais indicados, ajuizaram a presente Ação de Indenização [“er

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1522 declaro extinta, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do CPC, esta ação de Procedimento Comum Cível que Andrea Zigante move em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. 2. Honorários advocatícios na forma pactuada. 3. Diante do desinteresse recursal, certifique-se o trânsi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital tutela jurisdicional efetiva, adequada e tempestiva’. (O processo na Constituição Coordenação de Ives Gandra da Silva Martins e Eduardo Jobim Duração razoável do processo (art. 5°, LXXVIII da Constituição Federal) artigo de José Rogério Cruz e Tucci, p. 325). Sob a premissa alinhavada percebe-se o quão difícil se torna estabelecer os motivos que conduzem à viola

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - Prestação de Serviços - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - REQUERIDO: Luiz Carlos Costa da Silva - Vistos. Processo em fase de cumprimento de sentença relacionada à demanda monitória a que se reconheceu a força executiva. Trânsito em julgado às fls. 125. Intimação do Réu ao cumprimento da sentença por diligência do oficial de justiça inexitosa

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3309 225 (três) prestações mensais e sucessivas, cujo pagamento integral deverá ocorrer antes da sentença, com correção monetária. Faço-o com fulcro no artigo 98, § 6º do CPC c/c Portaria nº 490/2017-PTJ. Observe-se a Autora que deverá diligenciar a emissão das guias de recolhimento judicial. “O art. 98, § 6º, permite que o adianta