Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 7811 tópico da sentença intitulado “LIMBOJURÍDICOTRABALHISTA- Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6cfcf51 P R E V I D E N C I Á R O proferida nos autos. – S A L Á R I O S CORRELATOS–RESCISÃOINDIRETA–VERBAS SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RESCISÓRIAS–13ºSSALÁRIOS ATRASADOS – FGTS - GUIAS – ANOTAÇÃO DE BAIXA NA CTPS”.

Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região THIAGO FRANCA CARDOSO(OAB: 17435/MA) BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE SOUSA(OAB: 21661/MA) CENTRO DE EDUCACAO BASICA E SUPERIOR GETULIO VARGAS LTDA JUCELIA PAULA DE SOUSA SENA(OAB: 12347/MA) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 3023 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 75bb206 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO CONCLUSÃO feita pelo(a) servido

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 454 omissão e contradição no julgado e manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso”. Do mesmo modo, o artigo 1.022 do Código de Processo Civil, disciplina que os embargos de declaração são pertinentes quando há na decisão omissão, obscuridade, contradição ou erro material. Assim, os embargos de declaração têm como escopo suprir vícios

Judiciário ● 13/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2147/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO 9º; artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 333, inciso I. Sustenta que o v. Acórdão deve ser reformado para reconhecer o RECORRIDO ADVOGADO vínculo empregatício existente entre as partes demandantes, eis que comprovado o fato constitutivo do direito da autora. ADVOGADO Consta do v. Acórdão: ADVOGADO 387 EDUARDO ALVES TRINDADE(OAB: 217155-A/SP) VIA V

Seção III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 NR. PROTOCOLO : 15845-77.2019.8.09.0132 AUTOS NR. : 96 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : VALDIVINO ROSA DE JESUS DESPACHO : COMARCA DE POSSE/GO PROCESSO N: 201900158455 ORIGEM: COMARCA DE A PARECIDA DE GOIANIA/GO ASSUNTO: ALVARA DE SOLTURA ACUSADO: VALDIV INO ROSA DE JESUS DECISAO TRATA-SE DE CARTA PRECATORIA ORIUNDA DE APARECIDA DE GOIANIA/GO, DETERMINAN

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - CONDOMINIO COMERCIAL SHOPPING PATIO HIGIENOPOLIS - EMPRESA BRASILEIRA DE ESTACIONAMENTOS LTDA - MPK HIGIENOPOLIS ESTACIONAMENTOS SPE LTDA 3982 autora se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Caso seja imprescindível a produção de prova oral, as partes deverão, no prazo de defesa e réplica, informar os pontos controvertidos para fins de instruç

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 ADVOGADO do empregado limitado ao valor teto indicado em cada CCT). ADVOGADO Defiro, nestes termos. RÉU 4. CONCLUSÃO ADVOGADO Isto posto, conheço, e, no mérito, julgo PROCEDENTES EM BRADESCO S.A. e LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA, TERCEIRO INTERESSADO PERITO nos termos do que restou fundamentado, parte integrante deste Intimado(s)/Citado(s): PARTEosEmbargos à Ex

Caderno único ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de maio de 2017 depositado diretamente na conta poupança de mesmo número, não se verifica no extrato bancário juntado no ID 1045982 ? Pág. 47 a realização de qualquer bloqueio. Dessa forma, não há comprovação de que o bloqueio judicial tenha recaído sobre a mesma conta indicada para depósito de salário. Em relação à penhora de valores pertencentes ao agravante Weslley Dias da Silva, do mesmo modo, não há

Caderno único ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de junho de 2017 demonstrando, portanto, a impenhorabilidade que justifique o desbloqueio pretendido. Nota-se que o comprovante de renda (ID 1075982 - Pág. 48) de Francisco das Chagas Oliveira Silva indica que o salário é depositado em conta corrente do empregado. No entanto, o próprio recorrente informa que a penhora recaiu em conta poupança. Além disso, ainda que se admita a hipótese de que o salário do recorren

Judiciário ● 08/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1953/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1570 de obrigação trabalhista, por aplicação subsidiária dos arts. 389 e Ante o exposto, preliminarmente, REJEITO a prefacial arguida. 404 do novo CC/02, cuja inovação deve ser prestigiada, como forma No mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos de reparação dos prejuízos sofridos pelo trabalhador, que para formulados por Guido Claudino Succi em face de