Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 3304 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 5) Expeça-se ofício ao 6º CRI de Curitiba-PR, solicitando-se seja enviada a este Juízo, no prazo de quinze dias, cópia da matrícula nº 34230. No mesmo prazo deverá o Cartório de Imóveis informar se o executado Márcio José Vargas Florêncio é ou já foi proprietário de algum outro imóvel neste Ofício e, em caso posi

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 9793 seus ulteriores termos, com uso de todas as ferramentas tecnológicas disponíveis, ficando, desde logo, autorizada a Vistos, etc. desconsideração da personalidade jurídica da empresa ré, com a ANTÔNIO HENRIQUE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES inclusão dos sócios no polo passivo da demanda, bem como a EIRELI - EPP interpôs Embargos à Execução (ID 3e1e626)

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 inaugural, tem-se que o ônus da prova recaiu sobre a obreira 1673 como pretende a recorrente. (inteligência dos artigos 818, inciso I da CLT e 373, inciso I do Novo CPC). Desta feita, entendo que o caso dos autos não é de prova dividida, mas sim de efetiva confirmação da existência de comissões pagas E deste encargo, ela se desvencilhou satisfatoriamente. "fora"

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 1327 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f5e2cf8 proferida nos autos. INTIMAÇÃO RECLAMANTE: ADRIANO DAMACENO FRANÇA - CPF: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eafeac4 858.150.471-04 proferido nos autos. RECLAMADO: J & J TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: TERMO DE CONCLUSÃO 25.079.1

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 12677 o(a) reclamante no prazo de 08 dias, conforme o disposto no art. 879, § 2º da CLT, e o(a) reclamado(a) no prazo de 16 dias (art. 183 do NCPC). V - Parâmetros para elaboração dos cálculos: Decorrido o prazo para manifestação a respeito do cálculo pericial, a) a apuração dar-se-á na forma prevista no julgado. Havendo na inércia ou havendo concordância

Judiciário ● 08/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10343 voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação Unânime. VOTO Composição: Exmos. Srs. DesembargadoresLUIZ FELIPE PAIM Conheço do recurso, eis que presentes os pressupostos de DA LUZ BRUNO LOBO (Presidente e Relator), LUÍS HENRIQUE admissibilidade. RAFAEL e ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA. QUESTÃO PROCESSUAL Ministério Público do Trabalho: Exmo.(a) Sr.(a) Pro

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 1127 fornecidas pelo próprio ex-empregado da ré. Nego provimento. O laudo (ID e32d775) é claro ao realizar a avaliação dos riscos ocupacionais, esclarecendo, apesar de uma possível exposição eventual, tal circunstância não caracteriza uma atividade insalubre, já que além de não estar prevista na NR 15, não atende a parte final do art. 189 da CLT sobre a natureza,

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 RÉU ACMED ASSESSORIA EM VESTIBULARES LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): 268 HOMOLOGO o cálculo de liquidação apresentado pelo réu para que produza seus jurídicos e legais efeitos. - MAURICIO BATISTA DA SILVA Ciência as partes, ficando desde já ciente a parte autora para requerer o que entender de direito (art. 878, CLT), no prazo de 10 dias. DECISÃO Vistos etc. Em

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 A aprovação do Tema 725, dado o caráter vinculante da 2916 e sim da própria parte que a alegou. repercussão geral, somado à procedência da ADPF n.º 324, substitui o antigo tratamento dado ao tema, especialmente da Rejeitam-se, portanto, as formulações postas pela defesa no Súmula 331, IV, do C. TST, prevalecendo a tese seguinte: particular. "É lícita a ter

Seção III ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 NR. PROTOCOLO : 280684-25.2015.8.09.0179 AUTOS NR. : 341 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : FVS MENOR : TSMF REQUERIDO : TSM ADV REQTE : 23186 GO - JANE AUREA ASSIS CABRAL GOMES DESPACHO : SERRANOPOLIS 201502806848 ATA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAME NTO AOS VINTE E DOIS DIAS DO MES DE FEVEREIRO ( 22 / 02 /201 6 ), A S 09 H 40 MIN , NESTA CIDADE E COMARCA DE SERRANOPO