Judiciário ● 07/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2099/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2016 2614 Autoriza-se ao(à) Sr(a). Perito(a) que diligencie diretamente junto a qualquer agência da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com o intuito PODER JUDICIÁRIO específico de obter extratos de contas vinculadas ao FGTS em JUSTIÇA DO TRABALHO nome do(a) reclamante, para fins de elaboração do laudo pericial, bastando, para tanto, a apresentação deste despacho perante Processo

Judiciário ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 199 testemunha da Ré mostra-se verossímil frente aos demais elementos dos autos, especialmente considerando os diversos Relevante, primeiramente, que o apontamento por amostragem de registros de ponto antes das 7h, o que revela, ainda, a incoerência e horas in itinere supostamente devidas deveria ter sido feito em falta de credibilidade no depoimento da testemunha do Aut

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14760 Recolhimentos previdenciários cota parte reclamante, no importe de 13.467/17, fica facultado às partes a antecipação de R$ R$ 2.522,76 e cota parte reclamada (R$ 11.820,14) atualizáveis honorários prévios no montante de R$1.000,00 para cada uma. a partir de 01/10/2021. No caso de aquiescência, deverão ser depositados judicialmente no Isento de recolhimentos

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3443/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 7651 Constituição Estadual, in verbis: ACÓRDÃO N. 6ª TURMA - 11ª CÂMARA "O servidor, com mais de cinco anos de efetivo exercício, que tenha PROCESSO N. 0011377-16.2020.5.15.0004 exercido ou venha a exercer cargo ou função que lhe proporcione RECURSO ORDINÁRIO remuneração superior à do cargo de que seja tutelar, ou função ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE RI

Judiciário ● 15/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2226/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Maio de 2017 BELEM, 5 de Maio de 2017 776 análise dos pressupostos de admissibilidade do recurso de revista. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS O recurso é tempestivo (decisão publicada em 19/12/2016 - fl./ID SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA Desembargador(a) do Trabalho Decisão Processo Nº RO-0010783-86.2015.5.08.0128 Relator VICENTE JOSE MALHEIROS DA FONSECA RECORRENTE CONSTRUCOES E COMER

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 404 aferido pelo d. Juízo de origem, ela não se mostrou robusta quanto "que o reclamante começou a trabalhar em abril de 2016; que ao início do contrato de trabalho alegado na exordial. antes do reclamante quem trabalhava na fazenda era o Sr. Luzimar; que o Sr. Luzimar saiu pouco antes da entrada do reclamante; que pagou diaristas por um certo tempo até contratar o re

Judiciário ● 27/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1842/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2015 2075 Defiro o requerimento de gratuidade de justiça, a teor do contido no da primeira ré. art. 790, § 3º, da CLT. Sem mais provas a produzir, encerrou-se a instrução processual. Custas de R$710,00, calculadas sobre o valor dado à causa de Razões finais orais remissivas. R$35.500,00, pela parte autora, dispensada. Última tentativa de conciliação rejeitada. In

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 467 realização da sessão. Reunião: 413 032 5498. Notifiquem-se as partes, sob pena de confissão, através de seus Em caso de discordância do(a) Reclamado(a) acerca do formato procuradores (art. 363 do CPC), advertindo-as de que deverão 100% digital, deverá o(a) mesmo(a) comparecer presencialmente apresentar suas testemunhas, independentemente de notificação,

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4468 Especializada pelo E. STF. não puderam contribuir ao fundo na época apropriada ante o ato Assim, tratando-se de pretensão indenizatória que pressupõe o ilícito do empregador", não se adequando o presente caso à reconhecimento da existência de diferenças de complementação de decisão proferida pelo STF nos re 586.453 e 583.050, porquanto aposentadoria em f

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 14951 No silêncio, promova-se a quitação do feito. proibindo-se interferências durante o exame. SUMARE/SP, 11 de agosto de 2022 Somente ao perito é permitido registros fotográficos do objeto da LADY ANE DE PAULA SANTOS DELLA ROCCA Juíza do Trabalho Substituta perícia. As partes poderão informar em 10 dias quesitos, assistentes técnicos e e-mail para contato. Pr