Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 4183 mantido o recebimento da denúncia. Designo audiência para inquirição das testemunhas, interrogatório do réu, apresentação de alegações finais orais e julgamento para o dia 10 de dezembro de 2019, às 15h30min. Intimem-se ou requisitem-se as testemunhas, conforme o caso. Caso tenha sido arrolada, po

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1236 243 em estado de pobreza. Providencie, pois, o recolhimento das custas iniciais (v. Lei Estadual nº 11.608/2003 e Provimento CSM nº 833/2004), do valor referente à Carteira de Previdência dos Advogados, além do valor das diligências do Oficial de Justiça, em dez (10) dias, sob pena de indeferimento da inicial (artigo 284

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/10/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 81 22 acordo firmado entre as partes DECLARO EXTINTO o presente feito nos termos do art. 269, inciso III, do CPC, devendo os autos serem arquivados em cartório até o total adimplemento do referido acordo. 2.Cumprido isto e após o pagamento das custas processuais, caso haja, proceda-se com a devida baixa na distribuição. Arquive-se. P

Caderno 2 - Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2856 1195 MINISTÉRIO PÚBLICO, por seu Promotor, apresentou a este Juízo denúncia criminal em desfavor de JOSÉLIO GOMES DA SILVA, ANTÔNIO LENO DA SILVA, FRANCISCO GOMES DA SILVA, ANTÔNIO ALVES DA SILVA, MARIA DAS GRAÇAS GOMES DO NASCIMENTO, qualificado na própria peça. Recebida a denúncia á fl. 106. Citados, os acusados ANTÔNIO ALVES DA SILVA, MARIA DAS GRAÇAS GOMES DO NASCI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3225 31 - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - AUTOR: Condomínio Residencial Parque Pontal das Marés - 1.Tratase de uma AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposta por CONDOMÍNIO PARQUE PONTAL DAS MARÉS, devidamente qualificado e representado, contra LEA ALEXANDRA SILVA, do mesmo modo qualificada, pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 700 Através do endereço existente naquela conta, os policiais conseguiram apurar que a vítima se tratava de Kaique Henrique dos Santos Custódio, jovem de apenas 18 anos de idade. Segundo os familiares, Kaique era usuário de entorpecentes fato este que foi confirmado no laudo necroscópico, que apurou a existênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 2475 (fls. 69 dos autos). Considerando-se que a petição de fls. 70/80 dos autos (frente e verso) foi protocolizada em 08.04.2013, não se verifica a intempestividade da impugnação em questão. Observo ainda que o vício na representação processual da instituição financeira requerida (ora impugnante) já fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1156 3278 ponderar que a conclusão lançada na prova pericial grafotécnica aponta que os lançamentos gráficos seriam provavelmente oriundos dos punhos de José Carlos Braz, que era cunhado do autor e pessoa para a qual emprestou os seus documentos pessoais, conforme por ele própria admitido em declaração apresentad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1422 2244 em suposto erro no procedimento cirúrgico realizado pelo demandado Flávio Cesar Chaves Fernandes na autora Neide Maria Da Silva, teria ou não ocasionado danos na esfera moral e material da requerente e, por fim, e) definir os montantes das verbas indenizatórias por danos de cunho material e moral a serem even

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1314 211 que a posse do mais antigo morador-invasor iniciou-se no ano de 2002, decorrendo, no máximo, dois ou três anos, respectivamente, de posse exercida pelos primeiros requeridos e sucessores que o seguiram. Conforme dito, ausente prova quanto ao requisito temporal necessário para reconhecimento da usucapião