Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2292/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 Em 10 de Agosto de 2017. 3130 despacho valerão como ofícios, que ora recebem os números 342/2017 e 343/2017. Providencie a Secretaria. Juiz(íza) do Trabalho Por consequência lógica, redesigno a audiência de instrução do dia Despacho 04.09.2017, às 15:10 horas, para o dia 23.10.2017, às 15:50 horas, Processo Nº RTOrd-0011640-79.2016.5.15.0039 AUTOR ILDEFONSO D

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RÉU: MOGMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e 32167 RÉU: COMERCIO HORTI FRUTI J. KISHINO LTDA - ME outros (3) sovs DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESPACHO Trata-se de embargos de declaração opostos pela reclamada com alegações de contradição e omissão da decisão. O reclamante requer o reconhecimento do grupo econômico. Presentes os pressupostos recursais,

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 1678 Aduz, por fim, que a sentença padece de vício de julgamento ultra Friso, aqui, que a ausência de impugnação obreira aos holerites petita, pois "Ao apreciar o pleito, o Juízo de Primeiro Grau deferiu a acastelados aos autos, no caso em tela, afigurou-se irrelevante, pretensão com reflexo da parcela em 13º salários (plural) quando a diante da tese exposta na

Judiciário ● 12/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2062/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016 108 Decisão em reconhecimento por relevantes serviços prestados à empresa, não tem natureza indenizatória, sujeitando-se, assim, a incidência do Imposto de Renda. 4. Embargos de Divergência rejeitados, divergindo do E. Relator." Assim, entendo que a retenção efetuada pela reclamada é legal, pois responsável tributário para efetuar o desconto e recolhimento do im

Judiciário ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2952/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2020 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5470 EMERSON ALENCAR PACHECO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Intimado(s)/Citado(s): - WILMAR HENRIQUE CARREIRO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Vistos etc. JUSTIÇA DO TRABALHO Considerando a crise conjuntural econômica emergente da crise sanitária decorrente do patógeno Coronavírus (COVID – 19) e os termos

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3578 Acumuladamente (55 meses)” a base de cálculo de R$ 328.482,97, Processo Nº ATSum-5101900-95.2005.5.09.0322 RECLAMANTE VANDERLEIA APARECIDA DOS SANTOS NERES DA SILVA ADVOGADO CASEMIRO LAPORTE AMBROZEWICZ(OAB: 21712/PR) RECLAMADO SILVIO JOSE GARCIA deve ser observado o valor correto de R$ 140.848,65, em Intimado(s)/Citado(s): Sendo assim, oficie-se ao Banco do Brasil

Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 11574 deverá ser observada, para o cumprimento das determinações INTIMAÇÃO descritas no ID-5d9f6c2 e contagem dos prazos assinalados Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9fad86c para as partes. proferido nos autos. Intimem-se. DESPACHO SANTA BARBARA D'OESTE/SP, 23 de outubro de 2020. Solicita-se a colaboração do reclamante no tocante à corre

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região documentos acostados aos autos. 441 ROBERTO RICARDO GUIMARAES GOUVEIA 2.2.8 – CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E IMPOSTO DE Juiz do Trabalho Titular RENDA. DEDUÇÕES. – Devidos os recolhimentos à Previdência Social, em relação aos títulos acima deferido, “adicional de insalubridade”, por sua natureza salarial, observados os limites de contribuição previstos

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 1135 É irretocável o entendimento emanado pelo magistrado de origem. 18978)." (in NERY JR., Nelson e NERY, Rosa Maria de Andrade. O referido laudo pericial foi confeccionado a partir da análise in loco, Código de Processo Civil Comentado e Legislação Extravagante. 9 onde foi realizada uma avaliação que entendeu o expert como ed. São Paulo: Revista dos Tribunais,

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 2909 Pugna o Reclamante pelo reconhecimento da responsabilidade subsidiária da 2ª Reclamada, arguindo para tanto que esta se Ao contrário do sugerido pela defesa, não se vislumbra dos autos beneficiou dos seus serviços, em todo o período contratual. nenhum ato praticado pelo Reclamante capaz de resultar na incidência dos arts. 79 e 80, do CPC. Aliás, como se obser