Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 3343 Paulo - Embargte: Maria Lucia Silva - Embargdo: Jairo de Jesus - Magistrado(a) Leonel CostaEMBARGOS DE DECLARAÇÃO APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE NEGATIVA DE PROPRIEDADE E INEXIGÊNCIA DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO E CONTRADIÇÃO.EMBARGOS OPOSTOS PELO AUTOR, JAIRO DE JESUS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 1814 ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Ademir Quintino (OAB: 237930/SP) - Marli Inacio Portinho da Silva (OAB: 150793/SP) - João Mendes - Sala 1815 Nº 1001938-04.2014.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para jun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1198 1272 Nº 0057333-27.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Maria Fernanda dos Santos Elias - Paciente: Rene dos Santos Paulino Silva - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Maria Fernanda dos Santos Elias (OAB: 224586/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0209645-22.2010.8.26.

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 5165 (Universidade Federal da Paraíba), após deliberação do Conselho índices definidos nas resoluções do CRUESP, a respectiva ratio Universitário, estender a todos os servidores e aposentados da decidendi expressa o entendimento fixado pelo STF no sentido de Universidade o reajuste de 84,32%, referente ao IPC de março/1990 reputar impossível a concessão de aume

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 691 557 GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 85,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Marcio Mello Casa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 3264 Nº 0000137-02.2014.8.26.0063 - Processo Físico - Apelação Criminal - Barra Bonita - Apelante: Emerson Pereira de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação unânime, deram provimento parcial ao recurso de Emerson Pereira de Souza para reduzir a pena para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2276 2940 10 meses e 10 dias de reclusão e 485 dias-multa, de valor unitário mínimo em regime fechado, mantida, no mais, a r. sentença proferida por seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Marcelo Sandoval Mauad (OAB: 232252/SP) (Defensor Dativo) - Miltom Cesar Dessotte (OAB: 134853/SP) - Bruno Humberto Neves (OAB: 299571/SP) - Christoph

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 8357 Nº 0018632-60.2013.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: L. A. F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Marcos Correa - Negaram provimento ao apelo da defesa. Expeça-se mandado de prisão, nos termos do entendimento sedimentado pelo Colendo STF no julgamento do HC 126292, realizado em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2012 2182 de Moraes (OAB: 41128/SP) - Miguel Momberg Venâncio Junior (OAB: 219879/SP) - Guilherme Abraham de Camargo Jubram (OAB: 272097/SP) - 9º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0020344-61.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Dutra dos Sa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 2359 recurso. V. U. Advs: Wilson Jaco de Oliveira (OAB: 97309/SP) - 9º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002264-77.2013.8.26.0246 - Processo Físico - Apelação Criminal - Ilha Solteira - Apelante: Aleff Henrique Ribeiro dos Santos - Apelante: Renan Ribeiro de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magis