Diário da Justiça ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6807/2019 - Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019 790 SECRETARIA DA 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL RESENHA: 16/12/2019 A 16/12/2019 - GABINETE DA 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM - VARA: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM. PROCESSO: 00032074020198140401. MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Ação: Termo Circunstanciado em: 16/12/2019. DENUNCIADO: FRANCISCO PINHEIRO DA SILVA Represent

Diário da Justiça ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7036/2020 - Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 838 para que seja designada audiência preliminar, conforme pauta. Cumpra-se. Belém, 18 de novembro de 2020. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Juíza de Direito Titular da 4ª Vara do JECrim da Capital. PROCESSO: 00063950720208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA A??o: Termo Circunstanciado em: 18/11/2020 AUTOR DO FATO:REGINALDO ALVES DOS SANTOS

Diário da Justiça ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6807/2019 - Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019 792 Criminal PROCESSO: 00152284820198140401. MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Ação: Termo Circunstanciado em: 16/12/2019. AUTOR DO FATO: JANILSON PINHEIRO DE SOUSA AUTOR DO FATO: JHONATHA SOUZA MARQUES VITIMA: O. E. R.h. Ao Ministério Público. Belém, 16 de dezembro de 2019. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA. Juíza de Direito respondendo pela 4ª Vara de Juizado E

Diário da Justiça ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6767/2019 - Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019 397 gratuidade da justiça. Belém, 10 de outubro de 2019. Silvana Maria de Lima e Silva Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do JECrim da Capital PROCESSO: 00057181120198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Ação: Inquérito Policial em: 15/10/2019 VITIMA:O. E. INDICIADO:FRANCINEIDA LUCAS MENEZES. Gabinete da 5ª Vara do Juizado Especial C

Diário da Justiça ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7036/2020 - Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 832 novembro de 2020. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Juíza de Direito, Titular da 4ª Vara do JECrim. PROCESSO: 00148912520208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA A??o: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo em: 17/11/2020 INDICIADO:SEM INDICIAMENTO VITIMA:G. M. V. C. . Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal da Capital Processo n�

Diário da Justiça ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7036/2020 - Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 837 ocorrência da decadência do direito de representar. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações necessárias. Sem custas. P.R.I.C. Belém, 17 de novembro de 2020. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Juíza de Direito, Titular da 4ª Vara do JECrim. PROCESSO: 00001949620208140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SILVANA MARIA DE LIM

Diário da Justiça ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6807/2019 - Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019 791 MARIA DE LIMA E SILVA Ação: Termo Circunstanciado em: 16/12/2019. AUTOR DO FATO: ANTONIO CLOVIS BRITO DA SILVA AUTOR DO FATO: FABIO MARTINS PINHEIRO VITIMA: M. R.h. Ao Ministério Público. Belém, 16 de dezembro de 2019. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA. Juíza de Direito respondendo pela 4ª Vara de Juizado Especial Criminal PROCESSO: 00107283620198140401. MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):

Diário da Justiça ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6979/2020 - Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 942 Belém, 26 de agosto de 2020. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Juíza de Direito Titular da 4ª Vara do JECrim da Capital PROCESSO: 00016317520208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA A??o: Termo Circunstanciado em: 27/08/2020 AUTOR DO FATO:ALVARO LEAO MENDES FILHO AUTOR DO FATO:MARA PATRICIA COSTA DOS SANTOS VITIMA:F. T. S. N. . Gabinete da 4�

Diário da Justiça ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6639/2019 - Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 411 ABSOLUTA DESTE JUIZADO para processar e julgar o presente feito, e determino a remessa dos respectivos autos à distribuição, para que sejam encaminhados a uma das Varas Criminais da Capital. P.R.I.C. Belém, 11 de abril de 2019. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do JECrim da Capital PROCESSO: 00056168620198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU

Diário da Justiça ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7052/2020 - Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 941 retro, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Belém, 11 de dezembro de 2020. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Juíza de Direito Titular da 4ª Vara do JECrim da Capital PROCESSO: 00011086320208140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA A??o: Termo Circunstanciado em: 11/12/2020 AUTOR DO FATO:FRANCISCO CAMPOS BARROS VI