Publicações Judiciais I ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juízo Federal da 10ª Vara Federal de São Paulo/SP para o julgamento da ação originária, acompanhada pelo Des. Fed. HÉLIO NOGUEIRA, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 5008123-81.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY AUTOR: INDUSTRIA COMERCIO DE ROUPAS GAIVOTA S LTDA - ME Advogados do(a) AUTOR: SUZANA DE CAMARGO GOMES - SP355061-S, LIA TELLES DE CAMARGO - SP335526-A, IGOR MAXIMILIAN GONCALVE

Publicações Judiciais I ● 17/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. São Paulo, 14 de agosto de 2012. GISLAINE SILVA DALMARCO Diretora de Divisão 00023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019458-12.2003.4.03.6100/SP 2003.61.00.019458-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO SILVANA SAMPAIO ARGUELH

Publicações Judiciais I ● 17/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. São Paulo, 14 de agosto de 2012. GISLAINE SILVA DALMARCO Diretora de Divisão 00023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019458-12.2003.4.03.6100/SP 2003.61.00.019458-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO SILVANA SAMPAIO ARGUELH

Publicações Judiciais I ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXCLUIDO(A) No. ORIG. : DAIANA APARECIDA MAGALHAES ALVES DOS SANTOS (desmembramento) : 00057722720114036114 3 Vr SAO BERNARDO DO CAMPO/SP Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 62832/2019 DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RPOD DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA 00001 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0006251-86.2006.4.03.6181/SP 2006.61.81.006251-6/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO CO-REU ADVOGADO CO-REU ADVOGADO CO-REU ADV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1191 suspensão do andamento da persecução penal até o julgamento do mérito deste ‘writ’ e, ao final, postula que seja concedida a ordem de Habeas Corpus para determinar a oferta do acordo de não persecução penal ou, não sendo assim, a abertura vista ao MPESP para se manifestar sobre o cabimento do acordo de não persecuçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2146 236 - 0069422-19.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Xavier de Souza - Revisor Salles Abreu - Apelante: Nelson da Conceicao Silva - Apelado: Ministério Público do Est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2492 189 BOUJIKIAN Desembargadora (no impedimento ocasional do relator) - Magistrado(a) Willian Campos - Advs: Ahmad Lakis Neto (OAB: 294971/SP) - Luis José de Abreu Ligi (OAB: 232455/SP) - Gabriela Fonseca de Lima (OAB: 252422/SP) - Willian Ricardo Souza Silva (OAB: 310641/SP) - Douglas Rodrigues de Oliveira (OAB: 374759/SP) - Leonardo Vi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2722 211 Marcelo Machado de Melo - Paciente: Ana Cláudia Marcelino Razera Pereira - Defiro a liminar para que a paciente aguarde o julgamento do presente writ em prisão cautelar domiciliar, mormente pela gravidez noticiada (fls. 93/101 dos autos principais) e pela tenra idade do filho menor (fls. 15 dos presentes autos). Anoto ainda que,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2146 236 - 0069422-19.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Xavier de Souza - Revisor Salles Abreu - Apelante: Nelson da Conceicao Silva - Apelado: Ministério Público do Est

Publicações Judiciais I ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO CO-REU ADVOGADO CO-REU ADVOGADO CO-REU ADVOGADO EMBARGADO(A) ADVOGADO EMBARGADO(A) ADVOGADO NÃO OFERECIDA DENÚNCIA EMBARGADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : ELISABETH MANRIQUE ALBEAR SP228149 MICHEL COLETTA DARRÉ e outro(a) SP214940 MARCUS VINICIUS CAMILO LINHARES MIGUEL FELMANAS SP335526A LIA TELLES CAMARGO PARGENDLER SP362566 SILVANA SAMPAIO ARGUELHO LEON FRIEDBERG ROZLAWKA SP200058 FABIO VIEIRA DE MELO e outro(a) MARCIA FEL